Audiências públicas vão discutir estudo de universalização do saneamento básico em Porto Velho

Projeto de água tratada e esgotamento sanitário do município começou a ser elaborado em 2017

O plano de universalização do saneamento básico em Porto Velho terá duas audiências públicas nos próximos meses para discutir o estudo selecionado, e que segue disponível para consulta pública. O projeto de soluções apresenta estudos técnico, econômico-financeiro e jurídico que contemplam a realidade do município.

As tratativas para o início do projeto iniciaram em 2017, quando a prefeitura decidiu que levaria água e esgotamento sanitário ao núcleo urbano e também aos distritos da capital rondoniense.

Objetivo é universalizar o acesso à água tratada e esgotamento sanitárioObjetivo é universalizar o acesso à água tratada e esgotamento sanitárioEm 2018, o município lançou o primeiro Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) sobre o assunto. Na prática, o procedimento permite que a iniciativa privada apresente soluções para uma demanda pública, como a universalização do saneamento básico.

A divulgação atraiu três das maiores empresas do ramo na América Latina. Em setembro de 2021, a Prefeitura anunciou a seleção do melhor estudo.

PLANEJAMENTO

Para chegar ao atual cenário, o município precisou resgatar e atualizar ferramentas de planejamento, como a atualização do Plano Diretor, Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

“Todos esses planos foram estruturantes para a implementação do projeto e permitiram que agora estejamos avançados nessa tratativa e prestes a divulgar a licitação. Estamos falando de segurança jurídica para que as obras saiam do papel. O prefeito nunca fechou os olhos para o futuro”, explica Guilherme Jaquini, titular da Superintendência Municipal de Licitação (SML).

De acordo com o estudo, a estimativa é de que, em quatro anos, o abastecimento de água tratada chegue a 68% da população da capital. Já em dez anos, esse serviço deve alcançar 95% dos lares da capital.

Para o esgotamento sanitário, a estimativa é de que o serviço seja ampliado para 13% dos moradores nos primeiros quatro anos, subindo para 51% em dez anos e 95% em 20 anos. A proposta é de que a implantação ocorra de forma progressiva.

Conforme a Portaria 014-SGG, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), a primeira audiência para a discussão dos estudos está prevista para acontecer no dia 7 de fevereiro de 2022 e a segunda no dia 7 de março. Os encontros serão nas dependências do Teatro Banzeiros, das 15h às 19h.

Audiências públicas vão discutir estudo de universalização do saneamento básico em Porto Velho Audiências públicas vão discutir estudo de universalização do saneamento básico em Porto Velho Reviewed by Jotta Júnior on janeiro 11, 2022 Rating: 5
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