Bolsonaro sanciona extensão de isenção de IPI para taxistas até 2026

Portadores de deficiência e taxistas que comprarem carro de até R$ 200 mil terão isenção de IPI deste sábado até o fim de 2026

Bolsonaro sanciona isenção de IPI para taxistas até 2026

Bolsonaro sanciona isenção de IPI para taxistas até 2026

NELSON ANTONIE/ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou no último dia de 2021 a lei que prorroga até 2026 a isenção de recolhimento de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na aquisição de automóvel de passageiros por taxistas e pessoas com deficiência.

A medida foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) no fim da noite desta sexta-feira (31), que também trouxe a extensão da desoneração da folha de pagamento de 17 setores até 2023. Na live de quinta-feira (30), Bolsonaro disse que a demora para a sanção de ambos os projetos aconteceu em razão da necessidade de apresentação de fontes de recursos para compensar a extensão dos benefícios.

O projeto de lei, que havia sido aprovado pelo Senado, prorroga por cinco anos a isenção de IPI na aquisição de automóvel de passageiros novo por taxistas, cooperativas de taxistas, pessoas com deficiência e deficientes auditivos.

O texto aprovado no Senado e sancionado por Bolsonaro eleva de R$ 140 mil para R$ 200 mil o preço máximo do veículo novo (incluídos os tributos incidentes) que poderá ser adquirido com isenção de IPI pela pessoa com deficiência.

A lei entra em vigor neste sábado (1º).

Bolsonaro sanciona extensão de isenção de IPI para taxistas até 2026 Bolsonaro sanciona extensão de isenção de IPI para taxistas até 2026 Reviewed by Jotta Júnior on janeiro 01, 2022 Rating: 5
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