Sintero alerta para tentativa de golpe do Governo Federal no reajuste do piso do magistério e cobra secretarias

Sintero alerta para tentativa de golpe do Governo Federal no reajuste do piso do magistério e cobra secretarias

Depois de ficar um ano sem reajuste no piso do magistério devido a uma manobra do MEC, a educação corre o risco de sofrer mais um golpe do governo Bolsonaro. É o que aponta a manifestação do MEC que, através de nota divulgada nesta sexta-feira, dia 14/01/2022, desvirtua a interpretação da lei do piso para não aplicar a correção de acordo com o crescimento do valor anual mínimo por aluno, conforme estabelece a Lei nº 11.738/2008.

O alerta nacional foi feito pela CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, a partir de nota divulgada pela UNDIME e de posicionamento extraoficial do MEC, que traz uma orientação inconsistente e ilegal na tentativa de zerar, por mais um ano, o reajuste do piso do magistério. Alinhado com o posicionamento da CNTE, o Sintero não vai aceitar mais esse golpe do governo contra a categoria.

A interpretação correta, e que já está sendo cobrada pelo Sintero junto à Seduc e às secretarias municipais de educação, é de que a correção do piso do magistério deve ser de acordo com o percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno (VAAF-Min), de acordo com a Lei nº 11.738/2008, que, conforme a Portaria Interministerial nº 11, de 27/12/2021, foi de 33,23%.

Na quinta-feira (13) a Direção do Sintero teve uma reunião com a Chefia de Gabinete e com técnicos da Seduc, oportunidade em que protocolou ofício solicitando uma audiência urgente com o secretário de Estado da Educação, Suamy Vivecananda Lacerda Abreu para tratar do assunto e pedir, além da implantação do novo piso do magistério, a atualização atuarial para verificação do salário dos professores e professoras aposentados e aposentadas pelo Iperon, tendo em vista que a não divulgação do novo piso do magistério está dificultando a negociação das demais pautas da educação, principalmente a pauta que trata da valorização dos técnicos e técnicas educacionais.

Documento no mesmo sentido foi encaminhado pelo Sintero à bancada federal, em que pede um posicionamento dos parlamentares federais, bem como à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado. Para a Direção do Sintero, mais um golpe contra o piso do magistério não será aceito, pois a lei 11.738/2008 está em vigor e o percentual de crescimento do valor anual por aluno já foi definido em 33,23%.

A presidente do Sintero, Lionilda Simão, disse que a entidade sindical não vai abrir mão desse direito previsto em lei, e que o sindicato já está em campo buscando o cumprimento da lei do piso, juntamente com a CNTE e com outros sindicatos no âmbito nacional, mas especificamente em Rondônia, através da luta do próprio Sintero.

Sintero alerta para tentativa de golpe do Governo Federal no reajuste do piso do magistério e cobra secretarias Sintero alerta para tentativa de golpe do Governo Federal no reajuste do piso do magistério e cobra secretarias Reviewed by Jotta Júnior on janeiro 17, 2022 Rating: 5
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