Artesãos já podem aderir ao Programa de Artesanato Brasileiro em Porto Velho

Propósito é desenvolver e valorizar o profissional artesão

Parceria para adesão ao programa foi firmada em março desse anoParceria para adesão ao programa foi firmada em março desse anoArtesãos porto-velhenses que pretendem participar do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), do Ministério da Economia, já podem realizar a inscrição através do site ou ir diretamente ao Departamento de Desenvolvimento Socioeconômico, da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur) para se cadastrar e fazer o pedido de emissão da carteira de identidade profissional.

Os benefícios que o programa oferece aos afiliados é a possibilidade de participação em feiras nacionais e internacionais, cursos e oficinas de artesanato, isenção do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e a prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS), além de facilitar o acesso ao microcrédito e à nota fiscal eletrônica.

Entre os requisitos para participar do programa em Porto Velho é necessário ter no mínimo 16 anos, residir em Rondônia, apresentar cópias do RG, CPF, comprovante de endereço ou declaração de domicílio, apresentar e elaborar uma peça pronta de cada matéria-prima e técnica a ser cadastrada.

O artesanato é toda produção resultante da transformação de matérias-primas por meio de técnicas de produção artesanal que expresse criatividade, identidade cultural, habilidade e qualidade do produto a ser comercializado.

Com o intuito de incluir artesãos da capital no programa, a Prefeitura de Porto Velho firmou parceria com o Estado para possibilitar, desenvolver e valorizar o profissional artesão. A assinatura do termo de responsabilidade foi realizada há uma semana, no Palácio Rio Madeira.

Artesãos já podem aderir ao Programa de Artesanato Brasileiro em Porto Velho Artesãos já podem aderir ao Programa de Artesanato Brasileiro em Porto Velho Reviewed by Jotta Júnior on março 21, 2022 Rating: 5
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