Léo Moraes atua para viabilizar antecipação da colação de grau

 Parlamentar solicitou ao ministro da Educação um ato normativo que autorize a colação de grau antecipada agora em 2022 para área da saúde

 


 

Como forma de reforçar o sistema de saúde ante a carência de profissionais detectadas principalmente ao longo deste período de pandemia da Covid-19, o deputado federal Léo Moraes (Podemos) esteve na terça-feira (15) no Ministério da Educação para tentar viabilizar a antecipação da colação de grau para os cursos de medicina, enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia.

Acompanhado do procurador do Estado, Glauber Luciano Costa Gahyva e do estudante de medicina Nauir Dyones de Oliveira, o parlamentar se reuniu com o diretor de Desenvolvimento das Redes de Instituição Federais de Educação Superior, Eduardo Gomes Salgado; com o diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde, Sérgio Henrique Santos, ambos da Secretaria de Educação Superior e com o assessor parlamentar Sidney Sarmento, do gabinete do ministro da Educação Milton Ribeiro.

O assunto não é novidade no ministério da Educação. Inclusive, na resolução CNE/CP Nº 2, de 5 de agosto de 21, que instituiu diretrizes orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades escolares, em seu artigo 9º, previu que instituições de ensino superior poderiam antecipar a conclusão dos cursos superiores de medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia, desde que observadas as normas para cumprimento de, no mínimo 75% da carga horária do internato do curso de medicina ou 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios dos outros cursos citados.

O imbróglio é saber se esse entendimento ainda está em vigência ou não, vez que estava atrelado ao período de emergência em saúde pública, decorrente da pandemia. Mais: busca-se esclarecer também se a antecipação prevista excepcionalmente pelo MEC aplica-se apenas às instituições de ensino superior federais ou abarca também as privadas. Algumas faculdades particulares temem que a antecipação possa trazer-lhes prejuízos, já que, em tese, encurtando o tempo de contrato, consequentemente, reduziria o faturamento. Mas, não é o que pensam nem o que desejam os estudantes. O pagamento integral poderia ser assegurado, se possível, na normatização pelo MEC.

Numa consulta feita pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp) à Advocacia Geral da União sobre o tema, a advogada Débora Lara Somavilla, considerou que a antecipação da colação de grau dos cursos da área de saúde em virtude da pandemia “está diretamente ligada à necessidade de garantia do direito à vida e à saúde, portanto, deve receber interpretação conforme à Constituição para permanecer vigente, principalmente considerando o agravamento da crise sanitária no país”.

Em ofício ao ministro Milton Ribeiro, o deputado Léo Moraes destaca que “a grave crise sanitária da Covid-19 está impondo um planejamento com trabalho técnico rigoroso com o objetivo de minimizar os graves problemas sociais e econômicos do País. Dessa forma, solicitamos os préstimos de Vossa Excelência no sentido de viabilizar através do Ministério da Educação um ato normativo autorizando em 2022 a colação de grau antecipada de graduandos da área da saúde, atendidos os pressupostos legais”, pediu.

Ao mesmo tempo o parlamentar rondoniense requereu ao presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, a “urgência urgentíssima” para analisar o projeto de lei 4026/2021, de autoria do deputado Sebastião Oliveira (Avante – PE), que “Prorroga até 31/12/2022 a possibilidade de colação de grau antecipada para os cursos da área de saúde”. Léo Moraes acredita que são movimentos que serão efetivos tanto para melhorar o atendimento na saúde pública, quanto para o engajamento dos novos profissionais da área.

Léo Moraes atua para viabilizar antecipação da colação de grau Léo Moraes atua para viabilizar  antecipação da colação de grau Reviewed by Jotta Júnior on março 16, 2022 Rating: 5
Tecnologia do Blogger.