Você já ouviu falar sobre arrendamento de terras para energia solar, mas não faz a mínima ideia de como funciona?
De uma forma bem simples: proprietários arrendam suas terras para que empresas usem o terreno para a instalação de usinas solares.
Para isso, é realizado um estudo do terreno para estudar suas condições e então é feita uma parceria, porém, o contrato de arrendamento não é a mesma coisa que um aluguel.
Para tirar todas as suas dúvidas, vamos mostrar como funciona o arrendamento de terras para a instalação do sistema fotovoltaico, quais as vantagens, o que deve constar no contrato...
Arrendamento de terras para energia solar: o que é?
Diferentemente de alguns anos atrás, a geração de energia solar se tornou muito mais acessível, e a cada dia, surge uma nova forma de exploração, e o arrendamento de terras para energia solar é uma delas.
É uma maneira de driblar as oscilações das bandeiras tarifárias, reduzir os altos custos com a conta de luz, além de ser uma fonte de energia renovável, isto é, não causa impactos no meio ambiente.
No caso do arrendamento, residências, empresas ou indústrias podem utilizar a energia gerada em uma usina alugada.
Geralmente, são áreas que não oferecem condições para plantar, criar gado ou outra atividade, mas com grande potencial para energia fotovoltaica.
O ideal é utilizar locais áridos com linhas de transmissão próximas, de forma a não causar desmatamento ou a construção de grandes obras para levar a energia aos centros de consumo.
Após o estudo e viabilidade do projeto, o proprietário das terras firma então uma parceria com empresas que irão usar a área para a construção de usinas.
Arrendamento de terras para energia solar: como é o contrato?
Antes de fechar o contrato, é necessário que o proprietário certifique-se que a empresa está de acordo com as regras definidas pela Aneel.
Na verdade, o contrato de arrendamento de terras para energia solar é quando a usina está localizada em uma área rural. Já se está situada em uma área urbana, é um contrato de locação, regido pela Lei do Inquilinato.
Como ainda existem algumas brechas na lei, o contrato de arrendamento seria voltado para geração de energia elétrica para a atividade agropecuária ou agroindustrial.
No entanto, como ainda não há uma regulamentação específica para esse tipo de contratação, para proteger legalmente os proprietários do terreno e os locatários, seria mais interessante firmar um contrato de locação.
Arrendamento de terras para energia solar: quais as vantagens?
Hoje em dia, em diversas cidades do Brasil, podemos ver o uso de terras para a criação de usinas, que podem ser chamadas de parques solares fotovoltaicos.
Quanto às vantagens do arrendamento de terras para energia solar, o sistema de geração distribuída tem atraído cada vez mais empresários, pois só não ajuda a reduzir os gastos da conta de energia elétrica, bem como garante uma energia limpa e renovável.
Por outro lado, alguns não querem ou mesmo não têm capital suficiente para adquirir propriedades, onde o contrato de arrendamento é uma opção.
A energia solar gerada na usina solar é direcionada até a concessionária local, que recebe essa energia em créditos.
Posteriormente, tais créditos serão abatidos na fatura de acordo com o consumo, mas saiba que a fatura nunca vai chegar a zero, mas sim uma taxa mínima obrigatória.
Por fim, os projetos de energia solar injetam altos valores na economia local, e geram centenas de empregos durante seu desenvolvimento, construção e operação.
Portanto, se você tem um terreno ou pretende arrendar uma área para a instalação de uma usina solar, a sugestão é solicitar a visita de uma empresa especializada para avaliar a possibilidade do projeto!
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