Justiça acata pedido do MP para implantação de projeto de segurança em hospitais de Cacoal

 Justiça acata pedido do MP para implantação de projeto de segurança em hospitais de Cacoal

A 3ª Promotoria de Justiça de Cacoal obteve tutela de urgência do juízo da referida Comarca, determinando que todas as providências necessárias sejam tomadas no sentido de elaborar e executar um projeto/plano de segurança prevenção, proteção e combate contra incêndio, pânico e evacuação (PPCIP) de acordo com as normas de segurança e observações entabuladas pelo Corpo de Bombeiros Militar nos Hospitais Regional (HRC) e de Urgência e Emergência Regional de Cacoal (Heuro).

A ação movida pelo Promotor de Justiça Marcos Ranulfo Ferreira inclui a necessidade de comprovação da obtenção do Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros, relativo às referidas Unidades Hospitalares.

Segundo o Promotor, após investigação ministerial foi logo constatado que a situação do Hospital Regional de Cacoal (HRC) e do Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal (Heuro) é grave, uma vez que tais unidades hospitalares há anos não tomam as providências necessárias para aprovação do sistema preventivo de combate a incêndio e pânico (PPCIP), o que evidencia o risco iminente em caso de socorro de emergência aos pacientes que estão internados em tais unidades.

O Promotor relatou que, no caso de um incêndio nos Hospitais acima referidos, existiria enorme possibilidade de ocorrer uma verdadeira tragédia, pois vários pacientes transitam e ficam internados nas unidades.

Diante da urgência, o juízo fixou o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para cumprimento da obrigação de execução do plano de segurança acima elencado para garantir a proteção de pacientes, acompanhantes, equipes de saúde e demais servidores da Unidade, para que trabalhem com a garantia de que, na iminência de qualquer sinistro, haverá condições e estrutura para o combate imediato, preservando vidas.

Justiça acata pedido do MP para implantação de projeto de segurança em hospitais de Cacoal Justiça acata pedido do MP para implantação de projeto de segurança em hospitais de Cacoal Reviewed by Jotta Júnior on maio 31, 2022 Rating: 5
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