Léo Moraes parabeniza mobilização que ajudou na aprovação do piso nacional


 Deputado rondoniense é autor de um dos projetos de lei que acabou sendo anexado ao projeto principal aprovado

 

 

Autor de um dos projetos para a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares e parteiras, o deputado federal Léo Moraes (Pode) parabenizou o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren), Manoel Carlos Neri pela mobilização da categoria em Brasília, o que ajudou na aprovação do projeto na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (4), por 449 votos favoráveis e apenas 12 contrários (PL 2564/20).

A proposta está pronta para ser levada à sanção presidencial, mas ainda depende da definição de fontes de financiamento. “Foi uma luta árdua de anos, mas finalmente veio o reconhecimento pela importância dessa categoria como ficou evidenciado principalmente na pandemia da covid-19, quando muitos pagaram com as próprias vidas”, comemorou o deputado Léo Moraes.

No início de março, Léo Moraes conseguiu aprovar um requerimento para que a Mesa Diretora da Câmara votasse a proposta em regime de urgência, mecanismo que agilizou a votação. O piso salarial irá à sanção presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

Mobilização

Léo Moraes advertiu sobre a importância de se manter a mobilização da categoria para garantir que não haja veto do presidente da República.

 

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Léo Moraes parabeniza mobilização que ajudou na aprovação do piso nacional Léo Moraes parabeniza mobilização  que ajudou na aprovação do piso nacional Reviewed by Jotta Júnior on maio 05, 2022 Rating: 5
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