Suspensão de licitação pelo TCE vai travar obras do Governo de Rondônia, CIMCERO comprou com preço acima de 27,25%


Licitação do Departamento de Estradas e Rodagem possui valores bem menores à que foi realizada pelo Cimcero

Porto Velho, RO - O Tribunal de Contas suspendeu há poucos dias um processo eletrônico do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-RO) para o registro de preço para futura e eventual aquisição de tubos corrugados de PEAD, muito utilizados em obras para retenção de água pluvial, alegando alto custo do material e também pela alta quantidade para abastecer as Residências da Autarquia na capital e interior do Estado.

O valor inicial do pregão foi estimado em R$ 52.332.541,21 (cinquenta e dois milhões, trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos) e, após as análises das propostas, acabou sendo habilitada e declarada vencedora a empresa Agromotores Máquinas e Implementos LTDA, após habilitação, foi declarada vencedora mediante a apresentação de melhor proposta, no valor de R$ 45.507.854,003 (quarenta e cinco milhões, quinhentos e sete mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais).

Mesmo vencendo a licitação com uma economia de quase R$ 7 milhões, o Tribunal de Contas suspendeu o certame alegando “a existência de demais soluções de igual viabilidade técnica e de contratação e que atenderiam aos pressupostos legais de vantajosidade e economicidade para a Administração Pública, mas que foram desconsiderados pelos Gestores ao elegeram a alternativa licitada sem justificativa adequada.”. Ou seja, haveria soluções mais baratas para garantir economia aos cofres do Estado.

ESTRANHO

Há uma certa estranheza na decisão da Corte de Contas, pois há situações mais gritantes que passou batido no radar da A Unidade Técnica1 da Corte de Contas analisou o processo administrativo.

Um comparativo de preços de tubos PEAD entre as atas de registro de preços do DER-RO e o(Consórcio Público Intermunicipal) que reúne várias prefeituras do Estado, cujas licitações são também fiscalizadas pelo Tribunal de Contas porque envolvem dinheiro público.

27,25% MENOR

 O preço da Ata de Preços da Agromotores é 27,25% menor que a da empresa N.V. Verde e 26,13% menor que a Hilgert & Cia para a compra de tubo PEAD 600mm. Na com Agromotores a unidade do Tubo Pead 600m é R$ 943,00, mas na Ata do Cimcero relativo á empesa N.V. Verde, o mesmo produto é R$ 1.200,00 e R$ 1.191,66 na Hilgert & CIA.

As mesmas discrepâncias ocorrem também nos outros itens da licitação (Tubo PEAD 800mm, 1000mm, 1.200mm e 1.500mm).

CIMCERO MAIS CARO

 A ata de registro do CIMCERO possui preços bem superiores ao registrado pelo DER-RO em todos os quesitos. A diferença entre as duas atas é a que a do Governo de Rondônia foi suspensa e a do Cimcero continua valendo.

Na tabela abaixo, o comparativo entre as atas deixa claro que está havendo, um caso de um peso e duas medidas.





Suspensão de licitação pelo TCE vai travar obras do Governo de Rondônia, CIMCERO comprou com preço acima de 27,25% Suspensão de licitação pelo TCE vai travar obras do Governo de Rondônia, CIMCERO comprou com preço acima de 27,25% Reviewed by Redação on maio 16, 2022 Rating: 5
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