CGU combate desvios de recursos públicos para atender calamidade no Amazonas

CGU combate desvios de recursos públicos para atender calamidade no Amazonas

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (30/06), da Operação Enxurrada. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é combater desvios de recursos públicos federais na aquisição de 516 mil garrafas de água mineral de 5 litros, que seriam destinadas a dar apoio de emergência à população de municípios do interior do Amazonas, devido a inundações ocorridas em 2017.

Investigação

O trabalho teve origem em procedimentos investigativos acerca de contratações realizadas em 2017 pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), onde verificou-se diversas irregularidades no processo de aquisição de 515.995 garrafas de água mineral de 5 litros, entre as quais: falta de critérios para determinar a compra do material; direcionamento nas pesquisas de preços; e superfaturamento de quase R$ 2 milhões, que correspondem a mais de 60% da compra.

Além disso, em face da frágil documentação apresentada pela Funasa, há possibilidade que a entrega do material contratado sequer tenha sido realizada. Assim, o prejuízo para a Administração Pública pode chegar ao valor total da contratação – quase R$ 5 milhões.

Impacto Social

O desvio de recursos destinados a dar apoio de emergência aos municípios no Amazonas, em decorrência das inundações, afeta o atendimento das pessoas em situação de calamidade, com efeitos irreversíveis sobre todos aqueles que deveriam se beneficiar da política pública.

Diligências

A Operação Enxurrada consiste no cumprimento de oito mandados de sequestro de bens e valores, bem como de 13 mandados de busca e apreensão. As diligências acontecem nos municípios de Manaus (AM), Anápolis (GO) e Brasília (DF). O trabalho conta com a participação de cinco auditores da CGU e de aproximadamente 40 policiais federais.

CGU combate desvios de recursos públicos para atender calamidade no Amazonas CGU combate desvios de recursos públicos para atender calamidade no Amazonas Reviewed by Jotta Júnior on junho 30, 2022 Rating: 5
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