'Discutimos alta tecnologia, mas no saneamento estamos na era medieval ', diz secretário nacional

 

Pedro Maranhão defende concessão dos serviços de água e esgoto à iniciativa privada e aposta em leilões para atrair investimentos


Quase 100 milhões de brasileiros não têm coleta nem tratamento de esgoto

Quase 100 milhões de brasileiros não têm coleta nem tratamento de esgoto

EDU GARCIA/R7 - 22.03.2022

O Brasil pretende chegar a 2033 com 99% da água tratada e 90% do esgoto coletado e tratado. Mas essa ainda é uma realidade distante, principalmente em relação ao Norte e Nordeste do país. Em entrevista ao R7, o secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, afirma que o setor foi o que menos avançou e recebeu investimento.

"Está muito atrasado. Estamos no século 21 discutindo alta tecnologia, iPhone, e no saneamento estamos na era medieval. São 100 milhões de pessoas sem esgoto, 35 milhões sem acesso a água tratada e mais de 3.000 lixões a céu aberto no Brasil", revelou.

Mas, segundo o secretário, o cenário tende a mudar a longo prazo com a realização de leilões desde que o Marco Legal do Saneamento foi lançado, há dois anos, o que trouxe segurança jurídica e metas para atrair o setor privado.

"Saneamento é tarefa para iniciativa privada", diz

"Saneamento é tarefa para iniciativa privada", diz

DÊNIO SIMÕES/MDR

"De 2015 até o marco regulatório, tínhamos R$ 4,5 bilhões de investimento. Para 2022, são R$ 50 bilhões arrecadados para investimento em infraestrutura e saneamento. Fora o dinheiro das outorgas, que são R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões para os estados. A partir de 2023, os números vão começar a melhorar, com o aumento de 1.000% em investimentos, vai dar resultado", acredita Pedro Maranhão.  

O secretário defende a tese de que a solução para mudar o atual panorama é atrair investimentos de empresas, uma vez que esse, segundo ele, é o tipo de serviço que precisa ser pago para funcionar.

Leilões

Até agora foram cerca de dez leilões e a expectativa é realizar entre três e seis ainda em 2022, apesar de ser ano eleitoral, atípico para esse tipo de investimento. Estão na fila Ceará, Paraíba e Acre.

"No Norte e Nordeste, estão os piores índices de água, esgoto e resíduos sólidos. Falta muita coisa, mas estamos trabalhando. Temos incentivado, mas a prerrogativa é do governo do estado. Se eles não fizerem, pela lei, podemos atuar", disse o secretário.

Ele se diz otimista em ver resultados em Alagoas e tem grande expectativa para o Amapá. 

Cada R$ 1 investido em saneamento, se economiza R$ 4 em saúde, além de poupar vidas

PEDRO MARANHÃO, SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO

Pedro Maranhão ressalta que há problemas no Brasil inteiro, mas cita o Maranhão, seu estado de origem, como um mau exemplo, com apenas 10% de esgoto tratado e um só aterro sanitário, e o Pará, com o mesmo indicador.

Norte e Nordeste reúnem os piores indicadores

Norte e Nordeste reúnem os piores indicadores

ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL

O leilão segue uma modelagem, baseada em estudos, previsão de investimento, valor de tarifa, metas e então é levado para a B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. São duas modalidades: outorga, que rende o maior valor pago aos estados e municípios, e tarifa, o menor preço ao consumidor ou o maior deságio. 

O saneamento é responsabilidade dos municípios. Cabe às agências reguladoras o monitoramento e fiscalização do saneamento, como o aumento de tarifa.  

Universalização

Segundo o secretário, a universalização, com 100% de pessoas beneficiadas, não é factível, porque as cidades continuam crescendo. Mas com saneamento, há impactos no emprego, geração de renda e melhoria da qualidade de vida dos moradores.

"Com cada R$ 1 investido em saneamento, economizam-se R$ 4 em saúde, além de poupar vidas. É um ganho incalculável em saúde e meio ambiente, porque deixa de poluir rios e baías ao tratar o esgoto", ressalta.

Pedro Maranhão acaba de visitar a cidade de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, próximo à fronteira com Argentina e Uruguai. Segundo ele, o hospital da cidade chegou a ter 3.500 internações de crianças por diarreia causada pela falta de saneamento. Agora, o índice caiu para 120 depois da chegada da água tratada e do esgoto coletado. 

De acordo com o secretário, o saneamento ficou esquecido pelas gestões municipais por muito tempo, mas, quando o assunto vem à tona, é uma oportunidade para a sociedade cobrar os prefeitos.

'Discutimos alta tecnologia, mas no saneamento estamos na era medieval ', diz secretário nacional 'Discutimos alta tecnologia, mas no saneamento estamos na era medieval ', diz secretário nacional Reviewed by Jotta Júnior on junho 07, 2022 Rating: 5
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