Bloqueio de emendas de relator foi motivado por limitações de legislação eleitoral

Código eleitoral não permite o empenho ou gasto do chamado orçamento secreto durante a disputa deste ano, mas expectativa, tanto no Executivo como no Legislativo, é de que recursos sejam desbloqueados em novembro

Urna eletrônica após finalização do voto em simulação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Urna eletrônica após finalização do voto em simulação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O bloqueio anunciado pelo governo federal sobre as emendas de relator ocorre devido às limitações da legislação eleitoral, que não permite o empenho ou pagamento dos recursos orçamentárias durante a disputa deste ano.

Segundo apurou a CNN, ao todo estão bloqueados R$ 5,8 bilhões das emendas chamadas RP9, conhecidas como “orçamento secreto”. Como os recursos não foram empenhados a tempo, só podem ser utilizados a partir de novembro.

A expectativa, tanto no Judiciário como no Executivo é de que, com a previsão de aumento da arrecadação no segundo semestre, o montante seja liberado no fim deste ano.

Bloqueio de emendas de relator foi motivado por limitações de legislação eleitoral Bloqueio de emendas de relator foi motivado por limitações de legislação eleitoral Reviewed by Jotta Júnior on julho 30, 2022 Rating: 5
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