Decreto de calamidade não altera rotina em Porto Velho nem proíbe atividades comerciais

Documento reforça medidas já vigentes no município

Decreto renova as ações de enfrentamento à covid-19Decreto renova as ações de enfrentamento à covid-19A Prefeitura de Porto Velho publicou o Decreto Nº 18.232 no Diário Oficial, na última quinta-feira (07), que renova as ações de enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus no município.

O decreto terá validade até 30 de setembro de 2022 e reforça o anterior, publicado no dia 21 de junho de 2021, que também dispõe sobre fins de prevenção e enfrentamento à pandemia.

Na prática, a rotina do município não sofre alteração. O decreto é apenas mais uma ferramenta estratégica de combate ao vírus. Em linhas gerais, o município precisa manter o estado de calamidade para que em eventual necessidade, contratações de profissionais da saúde, compra de insumos e demais artigos da saúde sejam burocraticamente facilitados.

O decreto não determina obrigatoriedade de uso de máscaras, e também não restringe nenhum tipo de atividade comercial, servindo apenas como alerta aos cuidados a serem tomados contra a covid-19.

Leia a íntegra do decreto aqui.

Decreto de calamidade não altera rotina em Porto Velho nem proíbe atividades comerciais Decreto de calamidade não altera rotina em Porto Velho nem proíbe atividades comerciais Reviewed by Jotta Júnior on julho 08, 2022 Rating: 5
Tecnologia do Blogger.