Parlamentar rondoniense também aguarda a primeira manifestação do governador reeleito, Marcos Rocha, para o encaminhamento de pleitos ao governo federal. “Estou disponível para esse trabalho colaborativo.”
A saída para o impasse das obras escolares em construção ou há algum tempo paralisadas no Estado de Rondônia está nas mãos do Ministério da Educação MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Ao relembrar hoje, 23, a situação específica de Rondônia, o senador Confúcio Mora (MDB-RO) reafirmou seu compromisso com a Educação Brasileira. “É o meu primeiro pleito do ano ao novo MEC”, ele disse referindo-se à posse do ministro Camilo Santana, do qual espera soluções. Na semana passada, Confúcio encaminhou ofício ao ministro a respeito de 71 obras inacabadas.
“Existem obras em andamento apenas aguardando repasses financeiros; elas abrangem o Instituto Federal de Rondônia, a Universidade Federal de Rondônia, e aquelas administradas pelas prefeituras”, salientou.
O Estado de Rondônia conseguiu investir apenas R$ 3,6 milhões do total de R$ 34,7 milhões de obras com recursos federais paralisadas ou inacabadas.
“Não é a primeira vez que lamento e me indigno com a situação, e por essa razão espero que o atual governo democrático brasileiro me conceda o direito de não mais me queixar, ao menos desse item essencial que é a conclusão de obras essenciais especialmente à Educação”, disse hoje, 18, o senador Confúcio Moura (MDB-RO).
Segundo o senador, o ideal é que nenhuma obra nova seja lançada “até que um percentual aceitável de projetos em curso seja finalizado.”
Do governador reeleito Marcos Rocha, o senador aguarda a primeira manifestação a problemas graves no setor, desde a falta de equipamentos de informatização em escolas ao transporte de alunos fora da escola.
No Distrito de Calama, no Baixo Madeira, em Porto Velho, por exemplo, crianças não frequentam aulas há quase três anos, tanto em consequência do período de pandemia quanto pela falta desse transporte.
APOIO DE SENADORES
“Dele se espera um trabalho colaborativo comigo e com os demais senadores, estou plenamente disponível em apoiar a Educação em Rondônia”, disse Confúcio. O senador reiterou que seus projetos anteriores terão continuidade. “Todos referentes aos primeiro quatro anos do meu mandato de senador e que esteja, compromissos com nossas metas e objetivos em 22 dos 52 municípios”.
PARADEIRA ASSUSTADORA
Segundo levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), em agosto de 2022 o País possuía 22.559 obras iniciadas, das quais, 8.764 paralisadas; seus contratos somavam R$ 27,22 bilhões.
“Em Rondônia temos 46,5% de obras em execução, mas o percentual de inacabadas supera mais da metade dos contratos: 53,5%”, assinalou Confúcio.
Entre contratos em execução, paralisados e/ou rescindidos, a Educação Infantil em Rondônia soma recursos no total de R$ 50,69 milhões. Já o Ensino Fundamental tem obras avaliadas em R$ 48,8 milhões nessas mesmas situações.
DENGEA EM ARIQUEMES
Ele menciona algumas obras paralisadas: em Ariquemes, o cercamento, urbanização e reparos no bloco do Departamento de Engenharia Alimentar (Degea), avaliado em R$ 634,9 mil; em Buritis, a creche pré-escola avaliada em R$ 789,3 mil.
Pior se vê também na lista: a rescisão de contratos para a EMEI Cebolinha e a EMEF Waldemiro da Silva Moura, respectivamente em Cabixi e Cacaulândia, nos valores de R$ 1,1 milhão e R$ 817,8 mil.
QUADRAS ESPORTIVAS
Em Castanheiras, a empreiteira abandonou a construção de uma quadra escolar coberta, obra avaliada em R$ 507,7 mil. Em Cujubim, outro contato rescindido impede a cidade de receber sua quadra no valor de R$ 410 mil.
Em Alta Floresta também, falta cobrir a quadra a quem foram destinados R$ 182,2 mil. E ainda as quadras de Monte Negro, R$ 212,2 mil e Presidente Médici, R$ 504,8 mil. São Miguel do Guaporé, R$ 446 mil. São Miguel do Guaporé, duas quadras cujos investimentos foram avaliados em R$ 191,6 mil e R$ 446,09 mil respectivamente.
Mais prejuízos: em Ji-Paraná, obras da Escola Professor Antônio Ferreira de Souza Filho, contrato rescindido, valor de R$ 658,6 mil. Na mesma cidade, a Escola Inácio de Loyola, R$ 827,9 mil.
Pimenta Bueno não concluiu o Espaço Educativo Urbano no Loteamento Encontro das Águas, somando investimentos de R$ 674,6mil.
Uma EMEI tipo B em Mirante da Serra, abandonada pela empresa construtora, foi avaliada em R$ 1,25 milhão.
Santa Luzia d’Oeste apela pela conclusão de duas obras: a creche avaliada em R$ 1,28 milhão, e o loteamento urbano, R$ 3,53 milhões.
São Francisco do Guaporé, creche pré-escola 002, no valor de R$ 848,8 mil. Em Urupá, a Escola Waldemar Higino de Souza, R$ 692,9 mil.
O Lote Único em Vilhena, quadra 9, Embratel, R$ 1,05 milhão.
CAMPUS, CLÍNICA E RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO
A urbanização do campus universitário de Guajará-Mirim no valor de R$ 865,9 mil também foi prejudicada. Obras que contemplam o Ensino Superior estão identificadas como prioridade 3 no Ministério da Educação.
Segundo a Secretaria de Ensino Superior do MEC, o cercamento na região fundiária do campus de Rolim de Moura; a construção do Centro de Piscicultura Carlos Eduardo Matiazze em Médici; o cercamento, urbanização e reparos do bloco Dengea em Ariquemes; a conclusão do Centro de Convenções e Restaurante Universitário de Cacoal; a urbanização do campus de Guajará; a adequação e ampliação do prédio 2ª em Porto Velho; e a conclusão da clínica veterinária de Rolim de Moura totalizam R$ 9,15 milhões, dos quais, R$ 3,65 milhões foram desbloqueados.
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