O Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas (Sindimetal) entrou com ação trabalhista contra a empresa Whirlpool Eletrodomésticos do Amazonas S.A. (Brastemp), devido a empresa deixar de homologar ou homologar fora do prazo previsto em lei a demissão de 165 trabalhadores no Sindicato da categoria.
A empresa opera em Manaus na fabricação de eletrodomésticos e ar-condicionado portanto com todos os seus empregados incluídos nas categorias de abrangência do Sindimetal, que exige a realização das homologações de trabalhadores demitidos, conforme determina a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)
Os 165 trabalhadores incluídos no processo, foram demitidos no período de 2020 e 2021. “O Sindicato agiu porque o termo de rescisão do contrato de trabalho (TRCT), que deveria passar pela entidade sindical, não foi homologado pela empresa”, além disso a empresa desrespeitou o prazo legal para fazer a entrega dos documentos referente a rescisão, informa o advogado sindical Thiago Medeiros.
Respeito à CCT
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos e da Central Única dos Trabalhadores (CUT-AM), Valdemir Santana, esclarece que é necessário que as empresas respeitem a CCCT e que outras ações trabalhistas vão acontecer, até que todas as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) respeitem os trabalhadores e o Sindicato.
Santana também ressalta que a Convenção Coletiva obriga a homologação, tanto dos contratos por prazo determinado, indeterminados, como dos contratados por empresas temporárias.
Fiscalização
O Sindicato tem atribuição de fiscalizar contratos, rescisões, as relações entre empresas e trabalhadores, como forma de garantir o cumprimento das normas convencionais e a efetividade dos direitos dos trabalhadores no momento da rescisão contratual.
O advogado Thiago Medeiros, disse que a falta de homologação das TRCT’S, não permite a fiscalização do cumprimento do que consta na convenção coletiva e as garantias nas rescisões.
Os 165 trabalhadores beneficiados receberão em média R$ 600,00, cada trabalhador. Outras informações, o trabalhador pode ligar ou enviar um WhatsApp para o número (92) 99300- 2090 em horário comercial de segunda a sexta.
Veja nome dos beneficiados:
ADRIAN MARQUES DA SILVA, ADRIANO DE SOUZA QUINTELA, ADRIANO GAMBOA GUIMARAES, ADRIANO JORGE DE MORAES BEZERRA, ADRIENO CHRISTIAN UCHOA DE LIMA, AFRANIO DIAS NEGREIROS JUNIOR, ALDO CLEMENTE DE SOUZA, ALESSANDRA MARQUES BARROSO, ALINE GIMON DA SILVA, ALTEMIR RODRIGUES DA COSTA FILHO, AMANDA APARECIDA BRITO VIEIRA, ANDERSON NASCIMENTO DE SOUZA, ANDRE LUIZ BRASIL VIANA, ANDRE LUIZ SOLIMOES DA SILVA, ANDREILTON DE SOUZA COSTA ANDRESON FRANCISCO SEVALHO DA SILVA, ANNA KAREN DA SILVA VILAÇO, ANNA TEREZA FROES DE SOUSA, BRUNO LEONARDO FONTENELE MENDES, CAIO CAVALCANTE DA SILVA, CARLOS HENRIQUE LORENTZ DA SILVA, CHRISTYAN DENNES DA SILVA SOARES, CILENE RODRIGUES DIAS, CLEBSON ALCANTRARA DE SOUSA, CLEUMAR FERREIRA ALVES, CLEUTER MENDONÇA RUIS, CLEUTO FONTINELE CARVALHO, DANIEL LOPES BOMFIM, DANIEL NASCIMENTO REBOUÇAS DE LIMA, DANIELE SILVA DOS SANTOS, DENYS SILVA DOS SANTOS, DEVANIR DIAS DE CASTRO, DHEYMISON DA COSTA FREIRE, DIEGO COSTA FREITAS, DIEGO NATAN ALMEIDA DE CAMPOS, DIEGO RUBENS COLMAN, DJAVAN OLIVEIRA MOTA, DORIAN SIQUEIRA DA SILVA, EDERSON YURI CARVALHO DOS SANTOS EDILSON COSTA DE SOUZA, EDUARDO BERLESI BRIGATTO FERREIRA, EFRAIM DE SOUZA COSTA, ELDER DA SILVA SAMPAIO, ELIVANE BRITO DA SILVA, EMANUEL FELIPE DA MOTA BATISTA, ERIC SULLIVAN NAZARE ARAUJO, ERIKA SALGADO PINHEIRO, ETHEL TRINDADE DA ROCHA, EUCLIDES LIRA DE SERRA, EULER GUIMARAES TEIXEIRA, FABIO ALAN SCHMITT, FABIO JOSE RIBEIRO DE LIMA, FABIO MELO PEREIRA, FABRICIO CAVALCANTE DA SILVA, FABRICIO GONÇALVES BARRETO, FELIPE DA COSTA CASTRO DE ALBUQUERQUE, FERNADA LIBIA DE ALMEIDA RODRIGUES, FRANCINETE NASCIMENTO DA MATA, FRANCISCO COSTA DE OLIVEIRA, FRANKLIN SILVA DOS SANTOS, FREDSON DA SILVA MACIEL, GABRIEL RAMALHO FRAGOSO, GEICIANE DOS ANJOS MORAES, GEICY BATISTA DE SOUZA, GENIVAN CARVALHO ALVES, GEOVANY DUTRA DA SILVA, GILBERTO PERICLES JUREMA DA SILVA, GLEISIANE LEDA VIANA, HELIO VICTOR RODRIGUES PIRES, INACIARA SOUZA MENEZES, INAEL SOUZA MENEZES, ISAIAS DOS SANTOS PEREIRA, JACKSON KELVIS DA SILVA VILAÇO, JAFESON RAMOM BANDEIRA DA SILVA, JAKELINE LIMA DA SILVA, JAQUELINE DINIZ DE ARAUJO VASCONCELOS, JERNEY DA SILVA MATOS, JESSYKA VANESSA NASCIMENTO FERREIRA, JOAQUIM LUCAS RODRIGUES DE JESUS, JOEL PAULA FREITAS, JONAS JANIO DE SOUZA BARROS, JONATHAN CALIXTO SILVA, JOQUISSON ROBERTO LIVAS PEREIRA, JORGE GABRIEL LO LEITE, JORGE VARGAS NETO, JOSE FRANCISCO PONTES BARROSO, JOSIAS REIS DE CASTRO, JOSIMAR MARTINS DA SILVA, KENNETH DA SILVA VIANA, KENNY PESSOA DE ALMEIDA PEREIRA, KLEBER CHAGAS MORAIS DA SILVA, KLINGER RODRIGUES LANA ROBERTA BRAGA DA SILVA, LAURIELSON BRITO DOS SANTOS, LEANDRO FRANCA SALUSTIANO, LEANDRO MAIA DE ASSUNÇÃO, LENE PEREIRA LIMA, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, LUAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA, LUANE BRANDÃO ARAÚJO, LUCAS VIEIRA DA SILVA, LUCIANA BOTREL VILELA, LUCIO ANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA, LUILSON GONÇALVES DA SILVA, LUIZ HUMBERTO PINTO MENTA, MADSON GEMAQUE DA COSTA, MAGDA MARCELA LUCENA DA CRUZ, MAIANNE RODRIGUES PINHEIRO, MAIKOM GONÇALVES DO NASCIMENTO, MAIRA GOMES SANTIAGO, MARCELO DOS SANTOS BRAGA, MARCIA DE OLIVEIRA TRINTADE, MARCOS DA SILVA SIQUEIRA, MARDSON ROCHA PEREIRA, MARIA IRINILCE SOUSA DE OLIVERIA, MARIA VANECY AFONSO PEREIRA, MARLISSON CORREA ROCHA, MAURICIO RODRIGUES SANTOS, MECELO MAFRA GONÇALVES, MOISES DOS SANTOS RODRIGEUS, NAYARA TATHI BRUMANA MACHADO, NAYENNY DE CARVALHO VITAL, NILTON CEZAR GIMA DOS SANTOS, OINE ALVES MATHIAS, OTACILIO GLAUCIVAM PEREIRA DANTAS, PAULA PRADO GOMES PEREIRA, PAULO FALCÃO BARBOSA, PAULO HENRIQUE DE SOUSA, PAULO HENRIQUE VIDAL DE SOUSA LIMA, RAFAEL ALEF DA SILVA ABREU, RAFAEL ELIAS SOUSA, RAIMUNDA AUSINETE PANTOJA PAIVA, RAIMUNDO EVANDRO DA SILVA CARDOSO, RAMADIA BARBOSA DE OLIVEIRA, RICARDO DE OLIVEIRA CAMPOS, RICARDO MONTEIRO DA COSTA, RICHARD ANDREWS BRITO SOARES, ROBSON FERNANDES DE SOUZA, ROBSON LOHAN MACEDO BARROSO, RODRIGO DA COSTA BARROS, RODRIGO GAMA FERNANDES, ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS, RONYER MIRANDA DOS SANTOS, SANDRYELLE KAROLINA OLIVEIRA PLACIDO, SANTIAGO JULIO MARTINS BRAVO, SERGIO ROMERO COSTA DA SILVA, SIMONE SILVA DA COSTA, SIRIA DE JESUS TAPAJÓS PEREIRA, SOLANGE SEIXAS DE ALMEIDA, TAISSA GOMES MESSIAS, TARLISON DA SILVA SOARES, TATIANE CARVALHO DE AZEVEDO, TAYNAN GUSTAVO SILVA BITTENCOURT, TAYNARA RIBEIRO ROCHA, THAINA LACERDA DE FREITAS, THAYNARA SHENAIDER SILVA DE SOUZA, THELENNE SORAYA DO NASCIMENTO LIMA, THIAGO PEREIRA DE JESUS, UARLEN BATISTA DA SILVA, VALERIA LUCIANA PACHECO DA SILVA, VANDA JULIA CHAGAS FONSECA, VANDELINO DA SILVA, WANDERSON DE OLIVEIRA COLARES, WILLIAM DIAS DA SILVA, YURI VITOR CAMARA GADELHA
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