O Governo de Rondônia, por meio da Polícia Militar, tem buscado dar todo suporte às mulheres agredidas dentro do próprio lar, com a implantação da Patrulha Maria da Penha nos batalhões do estado. O projeto visa um policiamento direcionado para a prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.

No 4º Batalhão da Polícia Militar em Cacoal, a Patrulha Maria da Penha completa três anos de atuação. Neste período, 813 mulheres receberam o apoio dos policiais militares que têm cumprido a missão de fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas expedidas e encaminhadas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Atualmente, há 327 medidas em vigor.

Ao todo, nos três anos de implantação da Patrulha, 84 mulheres foram atendidas de agosto a dezembro em 2018; no ano seguinte, o número subiu para 273; já em 2020, mo total foram 268 mulheres agredidas dentro de casa. Neste ano, de janeiro a julho, 180 mulheres passaram a ser acompanhadas pela Patrulha no âmbito do 4º Batalhão da PM. Das 813 medidas expedidas na região de Cacoal, 483 foram contra os próprios cônjuges das vítimas.

O papel da Patrulha Maria da Penha consiste, principalmente, em fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas, tomando as devidas providências em caso de descumprimento, como o registro de ocorrência, relatório ao judiciário e a Deam [Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher], além de realizar visita ao agressor”, destaca o comandante do 4º BPM, major PM João Carlos Matos.

O 4º Batalhão foi além e implantou também o projeto “Mulheres de Fibra”, visando oferecer apoio psicológico às mulheres agredidas, bem como a distribuição de cestas básicas e outros itens, como roupas e calçados. Para as mulheres também são oferecidos cursos profissionalizantes. “Todas essas ações são desenvolvidas pelo 4º BPM, com apoio fundamental de parceiros e da comunidade. Destacamos as instituições de Ensino, o Poder Judiciário, demais entidades e toda a população, de uma forma geral, que sempre abraça os projetos da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Somos gratos por isso”, finaliza o comandante do 4º BPM.


Por Giliane Perin