Ministro do STF suspende lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra no ensino

Ministro do STF suspende lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra no ensino

Ministro do STF suspende lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra no ensino

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quarta-feira (17), suspendendo os efeitos da Lei de Rondônia 5.123/2021, que proíbe a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições locais de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos.

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