Pacheco avalia enviar projeto de desoneração direto para o plenário

Presidente do Senado afirmou que acredita que ‘há um ambiente’ para ‘se encaminhar texto diretamente ao plenário do Senado’

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO - 03.11.2021

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que há possibilidade de enviar direto para o plenário da Casa o projeto de lei que desonera a folha de pagamento até 2023 para 17 setores. O texto foi aprovado na manhã desta quarta-feira (17) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados, e segue para o Senado.

“Nós vamos dar o andamento devido. Seria até natural se submeter a uma das comissões. Ou Comissão de Assuntos Econômicos, a própria Comissão de Constituição e Justiça. Mas, acredito que há um ambiente, há uma possibilidade, pelo ato da Comissão Diretora, de se encaminhar diretamente ao plenário do Senado Federal”, avaliou.

Ele ainda avaliou o tema como “uma matéria importante”, que sempre foi defensor, “especialmente para esses setores que têm alto índice de empregabilidade, no momento em que o Brasil precisa gerar emprego”. Para Pacheco, o trâmite do texto chegando primeiro no plenário seria algo natural devido ao contexto do projeto.

“Imagino que esse possa ser um encaminhamento razoável, dada a relevância da matéria e a importância de vê-la aprovada antes. Aliás, nós estamos tentando imprimir essa tônica no Senado, apesar das dificuldades inerentes à pandemia, de ter aprovação muito rapidamente das matérias que interessam ao Brasil. Uma delas é a desoneração da folha de pagamento.”

Desoneração

A matéria citada por Pacheco é de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB). A desoneração da folha de pagamento está em vigor desde 2011 e beneficia 17 setores da economia que mais empregam no país ao reduzir os encargos cobrados sobre os salários dos funcionários. Pelas regras atuais, a validade da desoneração acaba no fim de 2021. Por isso, há urgência na aprovação do novo texto.

A desoneração reduz os encargos trabalhistas que são pagos pelas empresas beneficiadas. A medida consiste em trocar os tributos sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre o faturamento. 

A proposta passou pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara em setembro deste ano e sofria resistência à aprovação na CCJ depois que os governistas condicionaram a desoneração à aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios. O PL, número 2.541, ganhou força na Câmara e deve passar com facilidade no Senado, afirmaram parlamentares ao R7.