Ministro determinou ainda que sejam definidas datas ou períodos para campanhas nacionais de imunização


Ricardo Lewandowski, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)

Ricardo Lewandowski, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)

NELSON JR./STF - 10.03.2020

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o governo federal apresente, em um prazo de 48 horas, um planejamento para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos. A imunização desse público com a vacina da Pfizer foi aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na quinta-feira (16).

De acordo com o magistrado, o cronograma apresentado pelo Executivo deve permitir a vacinação de todas as crianças na faixa etária indicada até o início das aulas de 2022, no próximo semestre. O ministro atendeu a um pedido do PT (Partido dos Trabalhadores), que alega que é necessária a apresentação de plano complementar ao utilizado atualmente na imunização dos brasileiros.

A decisão do ministro Lewandowski foi dada no último dia de expediente do Poder Judiciário antes do recesso. No entanto, o magistrado informou à presidência do Supremo que vai continuar trabalhando durante o recesso, que se estende até o mês de fevereiro. 

O magistrado também acolheu pedido para determinar que o governo apresente "a previsão de um dia nacional (Dia D) para vacinação, ou mesmo a designação de possíveis datas para a realização de grandes mutirões de incentivo e vacinação”. Atualmente, de acordo com dados do Ministério da Saúde, 75% da população recebeu a primeira dose contra a Covid-19 e 66% estão completamente imunizados.