Porto Velho, RO - Um fato inusitado foi denunciado nesta quinta-feira pelos moradores do bairro Flamboyant, na zona Leste da cidade. 

A associação dos moradores está cobrando R$ 1.212,00, isso mesmo, um mil, duzentos e doze Reais das chapas que pretendem se inscrever para a disputa da eleição para a nova diretoria da entidade, para inscrição de chapas no bairro Flamboyant. 

A cobrança foi alvo de questionamentos por parte de alguns representantes das chapas e o atual presidente deu sua versão sobre o caso: a contribuição está no Estatuto da entidade e quem quiser se inscrever terá que recolhê-la em dinheiro vivo para comissão Eleitoral na sede da associação. 

Disse ainda que a norma estatutária não é arbitrária e, que considera normal a cobrança. 

O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da Receita Federal possui o registro da entidade que chama-se Associação de Moradores e Amigos do Bairro Jardim Flamboyant e está com situação cadastral inapta por ´Omissão de Declarações´.  

O presidente da associação cadastrado na Receita Federal é Edclei Sandro Alves da Silva. 

Inapta perante a Receita Federal entende-se como qualquer pessoa jurídica devidamente formalizada junto ao Estado (isso é, que possua um CNPJ) que tenha alguma omissão de declaração fiscal por dois anos seguidos. A situação inapta é reversível, desde que a Associação de Moradores apresente uma série de documentação relativas à sua movimentação contábil e financeira.