Após detectar a ameaça, a AGU pediu ao ministro Alexandre de Moraes que determine a adoção de “medidas imediatas, preventivas e necessárias” pelas autoridades — tanto do governo federal como de todos os Estados brasileiros — para impedir “qualquer tentativa” de invasão a prédios públicos, assim como evitar a obstrução de vias urbanas ou rodovias.
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O governo Lula também quer que o STF determine à Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a PM de todos os Estados sejam obrigadas a identificar os veículos utilizados nesses novos atos antidemocráticos, assim como informe os nomes de todos aqueles que aderirem a esses protestos.
A AGU também enviou para o Supremo uma extensas relação de cinco páginas com perfis no Telegram de pessoas envolvidas nas manifestações golpistas — e pediu a Moraes que determine o bloqueio das contas de todos os usuários mapeados.
"O que se observa é nova tentativa de ameaça ao Estado democrático de Direito, o qual deve ser salvaguardado e protegido, evitando-se para tanto o abuso do direito de reunião, utilizado como ilegal e inconstitucional invólucro para verdadeiros atos atentatórios ao Estado democrático de Direito", alerta a AGU.
O pedido da AGU foi enviado ao Supremo no âmbito de uma ação movida pelo próprio órgão no governo Michel Temer na esteira das paralisações de caminhoneiros que abalaram o país há cinco anos. A ação tramita no STF desde maio de 2018.
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