Bolsonaristas buscam brecha para mudar indicação ao STF em PEC do mandato fixo; Pacheco rechaça

1 de 1 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em 28 de fevereiro de 2023 — Foto: Beatriz Borges/g1

Ao blog, Pacheco afirmou que esses pontos estão sendo discutidos de forma paralela e, no caso de decisões monocráticas, por exemplo, já existe uma proposta no Senado de 2019 que debate o tema.

Na visão do presidente do Senado, o mandato fixo para o STF teria de ser combinado com a elevação de idade para ingressar na corte.

A ideia de mandato fixo para o STF foi revelada por Pacheco em entrevista ao programa "Estudio i", na GloboNews, na véspera da eleição do presidente do Senado. A proposta foi vista como um aceno do presidente do Senado a setores bolsonaristas que atacam a corte.

Pacheco, no entanto, tem garantido a ministros do STF - que estão preocupados com o avanço da pauta - que não haverá nenhum tipo de revanchismo na proposta e que tudo será costurado e conversado com ministros e ex-ministros do STF.

Alguns parlamentares - tanto na Câmara quanto no Senado - têm aproveitado a pauta para tentar emplacar uma mudança que é o principal motivo de irritação do STF: a mudança na forma de indicação para vagas no STF.

Hoje, cabe ao presidente da República, chefe do Executivo, fazer a indicação que será sabatinada pelo Senado. Nos bastidores do Congresso, parlamentares bolsonaristas querem aproveitar a discussão para tentar emplacar a mudança que permite que Câmara ou Senado façam indicações - como acontece, por exemplo, no TCU: três ministros são indicados pelo Senado, três pela Câmara e três pelo Poder Executivo.

Pacheco diz ser “radicalmente contra” e diz não existir “a menor chance de isso prosperar”. “Não podemos derivar para isso, sou radicalmente contra a mudança na forma de ingressar no STF, por exemplo, indicação de Câmara ou Senado. Tampouco o aumento de vagas na corte, radicalmente contra. A forma em que o chefe do executivo indica é a melhor forma e não se pode extrapolar. Se extrapolar, não haverá mudança alguma”, disse o presidente do Senado.

Pacheco defende a discussão de limitação temporal combinada com a elevação de idade para ingresso no STF.

Perguntado se a proposta poderia vingar ainda neste semestre, ele disse que precisariam de mais tempo e com o debate será feito ao longo do ano para evitar, também, leituras casuísticas, já que Lula tem duas vagas para indicar na corte neste ano.