Proibição da abertura de novas faculdades que entrou em vigor em 2018 deixa de valer na quarta-feira (5). MEC terá de definir onde elas poderão ser instaladas.

Por André Teixeira e Gioras Xerez, g1 CE

  • A abertura de novos cursos de medicina no Brasil foi proibida em 2018, no governo de Michel Temer; a medida deixa de valer nesta quarta-feira.

  • O objetivo era controlar a qualidade dos cursos após um boom de faculdades privadas nos anos anteriores.

  • Uma enxurrada de decisões judiciais, no entanto, permitiu que, neste período, vagas para cursos de medicina continuassem sendo abertas.

  • Agora, o MEC deve lançar um edital propondo cursos onde há carência e necessidade de médicos.

Ministro da Educação explica sobre critérios para aberturas de novos cursos de medicina

Ministro da Educação explica sobre critérios para aberturas de novos cursos de medicina

proibição da abertura de novos cursos de medicina no Brasil, em vigor desde 2018, vai deixar de valer na quarta-feira (5). A ideia inicial do governo é permitir a criação de vagas somente nas regiões onde faltam médicos, segundo o ministro da Educação, Camilo Santana.

" A ideia inicial é que ele tenha foco a partir do Programa Mais Médicos para exatamente ter cursos onde há carência e da necessidade de médicos", disse Camilo nesta segunda-feira (3) em entrevista ao g1 Ceará.

A proibição estabelecida durante o governo do ex-presidente Michel Temer era uma tentativa de controlar a qualidade da formação de profissionais de saúde, após um “boom” no surgimento de faculdades privadas (veja abaixo gráfico que mostra distribuição dos cursos pelo país em 2018). Ficou estabelecido que essa moratória valeria até a próxima quarta (5).

Santana confirmou o fim da moratória, e disse que, após ela, o MEC e o Ministério da Saúde vão elaborar um edital sobre o assunto.

Sem dar números, o ministro da Educação afirmou ainda que, em razão de decisões judiciais, o número de vagas de novos cursos de medicina cresceu mais durante a vigência da moratória do que antes dela.

'"O que aconteceu? Uma enxurrada de decisões judiciais [...]. O objetivo da moratória era reduzir o número de cursos, mas fez foi aumentar e temos que ver a qualidade desses cursos que estão sendo oferecidos para os estudantes de medicina no Brasil", afirmou Santana ao Bom Dia Ceará, da TV Verdes Mares, afiliada da TV Globo.

Mapa mostra a distribuição desigual de cursos de medicina pelo país — Foto: Arte/g1

Os registros das entidades que representam as instituições de ensino superior, entretanto, apontam que desde o início da vigência da moratória, foram abertas 1,1 mil vagas por meio de decisões judiciais. Além delas, também foram criadas outras 5 mil que tiveram pedido de abertura feito antes do início da proibição. Ou seja, um total de 6 mil, aproximadamente.

De 2014 a 2018, foram criadas 12 mil vagas em cursos de medicina, de acordo com os registros do MEC.