A notícia que deixou todo mundo feliz durou pouco. Duas semanas após a Petrobras anunciar a redução no preço da gasolina, o valor do litro do combustível vai subir novamente em todo o país, devido à mudança na sistemática de cobrança do ICMS. Em Rondônia, o aumento deve ser de até R$ 0,20, estima o Governo do estado e já começa a valer a partir desta quinta-feira (1º).
No atual sistema, que perdura até hoje, o ICMS cobrado sobre o litro da gasolina em Rondônia é de 17,5%, o que equivale a uma cobrança de R$ 1,04. Esse preço é calculado sobre um valor de referência, que é divulgado pelo governo do estado a cada 15 dias, é a famosa PMPF (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final).
Com a mudança adotada pelo governo federal, a nova política prevê uma alíquota fixa do ICMS, ou seja, em pelo menos 23 estados, mais o Distrito Federal, o valor do imposto estadual será de R$ 1,22 a partir de 1º de junho.
Entenda
Essa mudança é devido à Lei Complementar 192/2022, sancionada, sem vetos, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, no ano passado. A legislação estabelece a incidência, por uma única vez, do ICMS, com base em alíquota fixa por volume comercializado. A norma determina que o valor das alíquotas deveria ser definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
Em março deste ano, o Confaz, então, definiu o novo valor do ICMS, o imposto estadual, sobre o valor da gasolina. A alíquota fixa agora é de R$ 1,22 por litro, em todo o Brasil.
Preço atual nas bombas
O preço médio do litro da gasolina cobrado pelos postos de combustíveis, em todo o estado, atualmente é de R$ 5,79, de acordo com o último levantamento da Agência Nacional do Petróleos, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A pesquisa mostra ainda a realidade apenas na capital. O preço médio do litro da gasolina vendido em Porto Velho é de R$ 5,87.
Calculando o novo aumento adotado pelo governo Federal, o valor do litro do combustível deve custar, em média, em todo o estado, a R$ 5,97. Já na capital ele deve chegar a R$ 6,05, valor que já era comercializado anteriormente à redução.
Governo se posiciona
Em nota, a Secretaria Estadual de Finanças (Sefin), explicou o motivo do aumento adotado pelo governo federal e garantiu que a decisão não tem influência do Governo de Rondônia.
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