A elaboração de um plano estadual de mineração será uma das prioridades da recém-criada Secretaria de Estado de Mineração, Gás e Energia do Amazonas. O programa foi citado pelo titular da nova pasta, Ronney Peixoto, durante entrevista ao podcast Sim & Não, de A CRÍTICA.
“O Amazonas, e é algo que vamos fazer, precisa ter um plano estadual de mineração. Depois que você faz um diagnóstico macro das potencialidades, olhando a questão das reservas, das reservas dos povos originários, olhando tudo isso, nós vamos conseguir nortear bem melhor os nossos passos”, disse.
Peixoto se referiu ao plano após ser questionado sobre se o governo pretende acompanhar requerimentos de mineração solicitados pela Potássio do Brasil para exploração ao longo do Rio Madeira, chegando até Itacoatiara (a 269 quilômetros de Manaus).
“[O plano de mineração] é um dos projetos, algo que precisamos construir para termos um orientador melhor dos passos que vamos seguir, seja em qualquer região. Esse plano diz assim, ‘se pode fazer algo, pode fazer aqui’. Também diz o que pode e o que não pode ser feito”, pontuou.
Autazes
Durante a entrevista, o secretário considerou a exploração de potássio em Autazes um “grande desafio”, mas defendeu a busca por um entendimento que permita conciliar a atividade minerária e o cumprimento da legislação ambiental.
“Quando temos uma possibilidade dessa, a gente fica muito entusiasmado do ponto de vista econômico. É claro, temos algumas questões ambientais, não só da população originária, mas também das populações tradicionais, então temos regras a cumprir”, disse.
Compensação
Peixoto também foi questionado a respeito do Projeto de Lei 757/2023, apresentado pelo governo do Amazonas à Assembleia Legislativa do Estado (ALE–AM) para regulamentar a compensação ambiental de grandes empreendimentos.
O secretário, que assumiu no último dia 15, disse que ainda não tinha conhecimento da pauta, mas a considerou importante. “Acho que o caminho é esse. Quando você tem uma compensação, e a questão do [investimento de empresas em um] fundo é importantíssima, basta ter um acompanhamento. Se aquele empreendimento deixou de cumprir condicionantes, paga um ‘pedágio’ para aquele fundo”, comentou.
Terras indígenas
Ronney Peitoxo informou ainda que já há articulações para que ele tenha reuniões na Fundação Estadual do Índio (FEI) e na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para tratar de projetos de mineração no Amazonas.
“É para ouvi-los sobre essas questões, sobretudo, entender o ponto de vista deles a respeito desses empreendimentos no Amazonas”, pontuou o titular da pasta.
Questionado sobre se a agenda com os órgãos indigenistas inclui a pauta de ‘mineração em terra indígena’ e se essa será uma defesa do Governo do Amazonas, o secretário apenas respondeu que acredita “já haver tratativas sobre isso” e citou a existência de “grupos em atuação a nível federal e no Congresso Nacional”.
“A gente quer nos inteirar desse processo. Vamos acompanhar [a discussão sobre mineração em terra indígena], quais trâmites estão acontecendo e respeitar toda e qualquer legislação vigente”, disse.
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