Ativista amazonense, mãe de duas crianças e advogada, Alessandrine Silva dos Santos, destacou a importância da Escola de Tempo Integral para a vida de crianças e sobretudo, para a vida de mulheres mães. A declaração foi feita na manhã desta segunda-feira (31) durante cerimônia de sanção da Lei que instituiu o Programa Escola em Tempo Integral. A Lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em Brasília.
Na oportunidade, Alessandrine, acompanhada da filha Alice e do filho Teodoro, alunos da Escola Municipal Professor Waldir Garcia, localizada em Manaus e reconhecida por incorporar a educação integral, ressaltou a importância da modalidade na vida de milhares de crianças.
"A escola de tempo integral não é só sobre horas a mais dentro do colégio, ela é para fazer valer a lei de que criança e adolescente é prioridade absoluta, e que é dever de todos nós assegurarmos os seus direitos", disse.
Ela ainda abordou sobre a luta de mulheres pela garantia de seus direitos. E uma das lutas conquistadas é a implementação da educação integral para as crianças, o que dá direito as mulheres mães a conseguirem se dedicar ao trabalho remunerado, por exemplo.
"A educação integral representa para nós, mulheres mães, uma ferramenta de enfrentamento de desigualdades sociais. Foi por ter escola de tempo integral que eu consegui me dedicar ao trabalho, porque não tem ninguem que dê emprego por meio período, principalmente para mulheres", afirmou ela.
"É com essa política pública que de modo imediato, nós, mães, conseguiremos sair para trabalhar de modo remunerado, porque trabalhar, a gente trabalha. Além disso, nós podemos fazer ciência, participar da política e também ver nossos filhos não somente aprendendo sobre o mundo [...] mas construindo um Brasil do amanhã sob uma perpectiva antiracista, antimachista, antilgbtfóbica e anticapacitista", concluiu ela.
Após a fala, Alessandrine Silva dos Santos quebrou o protocolo e presenteou o presidente Lula e primeira-dama Janja Lula da Silva com um boné escrito "O Norte Existe", confeccionado por mulheres amazonenses da loja online 'Praia de Rio'.
Programa Escola em Tempo Integral
Nesta segunda-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral, a qual prevê R$ 4 bilhões de investimento para ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica em 2023.
A meta, conforme o Governo Federal, é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. Segundo o presidente, a escola precisa ser prazerosa para os alunos e também ter espaço para discutir os temas urgentes e atuais da sociedade, como a questão das mudanças climáticas.
Ele disse ainda que recursos públicos liberados para educação devem ser encarados como investimento, e não como gasto, e destacou que é preciso oferecer as mesmas condições de ensino a estudantes de escolas públicas e privadas.
“Sem oportunidades iguais para todos e todas, não se pode falar em meritocracia. Não se mede o mérito de uma pessoa pela quantidade de dinheiro e privilégios que ela tem. Com oportunidades iguais e acesso à educação pública de qualidade, todos e todas saem lado a lado da linha de partida, em igualdade de condições”, disse.
“É com a universalização do acesso à educação pública, e no aprimoramento da qualidade do ensino, que erguemos as bases de uma sociedade mais consciente, mais justa e menos desigual”.
Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o Programa Escola em Tempo Integral é um mecanismo federal de fomento financeiro e assistência técnica à expansão das matrículas nas redes estaduais, municipais e distrital. A adesão ao programa pelas secretarias é opcional.
O Programa busca viabilizar a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica” até 2024.
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