Porto Velho, RO - O Ministério Público de Rondônia acaba de inaugurar a sala do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia). O espaço, localizado no pavimento térreo do edifício-sede da Instituição, em Porto Velho, será utilizado para as atividades de implementação e adoção dos mecanismos desse modelo de Justiça: mediação, conciliação e negociação, estando disponível às Promotorias de Justiça.
O Secretário-Geral do MPRO, Promotor de Justiça Dandy de Jesus Leite Borges, ressaltou que o ambiente está dotado de estrutura necessária para receber e atender os cidadãos, sendo um ambiente preparado para uso das Promotorias de Justiça da capital que busquem a autocomposição em todas as suas modalidades, notadamente acordos de não persecução penal e cível.
“A autocomposição representa uma nova proposta para as práticas do Ministério Público, voltada para o entendimento e solução pacífica entre as partes. Estamos prontos para entregar à sociedade mais esse serviço”, afirmou.
A atuação do Nupia no âmbito do MP rondoniense está regulamentada pela Resolução nº 4/2023/CSMP, tendo como coordenadora a Promotora de Justiça Yara Travalon Viscardi. Entre os mecanismos de autocomposição estão a negociação, a mediação, a conciliação, o processo restaurativo e as convenções processuais, para prestar atendimento e orientação ao cidadão sobre os assuntos.
"A autocomposição vem para contribuir para a desjudicialização. A sala é uma ferramenta importante para o adequado desenvolvimento dos nossos trabalhos", explicou a coordenadora Yara Travalon Viscardi.
Estrutura - A sala do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição é composta por recepção e três gabinetes preparados para videoconferências, dotados de mesas de reunião e monitores, além de sala para a coordenação.
O espaço poderá ser utilizado por Promotorias de Justiça, mediante solicitação de uso à chefia do Nupia. O funcionamento ocorrerá em horário de expediente, das 7h às 14h.
Visita – Na última segunda-feira (28/8), as instalações receberam a visita do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, e dos Promotores de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago (Chefe de Gabinete); Dandy de Jesus Leite Borges (Secretário-Geral) e Flávia Barbosa Shimizu Mazzini (Coordenadora de Planejamento).
Fonte: MP/RO
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