Para reequilibrar as contas do estado, o governador Wilson Lima (UB) anunciou nesta quarta-feira (16) medidas para conter os gastos públicos. Ele também realizou mudanças em cinco secretarias e uma agência pública e criou uma nova pasta. O anúncio foi realizado em coletiva de imprensa na sede do governo, zona Oeste de Manaus.
De acordo com Wilson, desde a ano passado era visualizada uma queda de arrecadação em virtude das alterações na política de cobrança de impostos referentes aos combustíveis. Desde lá, o estado acumula quedas na arrecadação de Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A previsão de arrecadação de ICMS para esse ano, era de R$ 14,6 bilhões, mas com as perdas de R$ 700 milhões e agora passa a ser 13,9 bilhões. O mesmo ocorreu com o FPE, onde era previsto R$ 4,4 bilhões e passou a ser R$ 4,1 bilhões, ou seja, uma redução de R$ 300 bilhões. Com isso, o estado estima perda de R$ 1 bilhão em impostos.
(Foto: Junio Matos)
(Foto: Junio Matos)
Nos próximos dias será publicado um decreto otimizando gastos, preservando os investimentos na área social, saúde, educação e infraestrutura. Segundo Wilson, a convocação dos aprovados em concursos públicos, em especial da segurança pública, não será prejudicada e alguns já devem ser chamados até o fim do semestre.
“O contrato que vamos baixar prevê a redução dos contratos em 25% e aí são contratos de locação material de consumo e permanentes, serviços de telecomunicações permanentes, tecnologia da informação, pagamentos de dias e horas extras, redução de despesas de aluguel de carro, embarcações, aeronaves, redução do uso de combustíveis. São algumas das medidas que nós estamos tomando”, reforçou Wilson Lima.
Mudanças no secretariado
Também foram anunciadas as nomeações de novos titulares das pastas do governo do Amazonas. Veja como ficou:
- Daniel Borges para a Secretaria de Produção Rural (Sepror);
- Vanderlei Alvino para a Instituto de Desenvolvimento do Amazonas (Idam);
- Bruno Benaserra na Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (Adeesam);
- Ian Ribeiro na Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (AmazonasTur);
- Serafim Corrêa na Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti);
- Roney Peixoto, na recém-criada pasta de Energias Renováveis, Mineração e Gás
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