No TSE, relator rejeita recurso contra inelegibilidade de Bolsonaro

No TSE, relator rejeita recurso contra inelegibilidade de Bolsonaro

 

Benedito Gonçalves inicia no TSE julgamento de recurso de Bolsonaro, que alega ausência de cunho eleitoral em reunião com embaixadores

 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta sexta-feira (22/9), recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por 8 anos. O caso é apreciado em plenário virtual até 28 de setembro, se não houver pedido de vista ou destaque que o leve para plenário físico. O primeiro a votar foi o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves. E ele votou pela rejeição do recurso.

O plenário do TSE declarou a inelegibilidade de Bolsonaro por 8 anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião com embaixadores realizada no Palácio da Alvorada, em 18 de julho do ano passado.

A defesa do ex-presidente apresentou um recurso contra a decisão da Corte que será analisada em plenário virtual, na qual os ministros apresentam os seus votos por meio da página eletrônica do TSE.

O julgamento que tornou Bolsonaro inelegível terminou com cinco votos a favor e dois contra. A maioria dos magistrados seguiu o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, que considerou ter ficado comprovado o abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo ex-chefe do Executivo.



Bolsonaro foi condenado em ação que questiona reunião dele com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022 Breno Esaki/Metrópoles

Recurso de Bolsonaro no TSE

A defesa do ex-presidente apresentou os chamados “embargos de declaração”, um recurso em que tem como finalidade esclarecer possíveis contradições ou omissões ocorridas em uma decisão do colegiado.

O advogado de Bolsonaro no caso, Tarcísio Vieira de Carvalho, defende que a reunião com os embaixadores não tinha cunho eleitoral. No encontro, o ex-presidente criticou o sistema eleitoral brasileiro e atacou as urnas eletrônicas.

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