PF realiza operação contra fraude em licitação de transporte escolar em Rondônia

PF realiza operação contra fraude em licitação de transporte escolar em Rondônia

 

Foram cumpridas buscas na Secretaria de Educação de Ji-Paraná, além da Sede do SUGAT, três escritórios da empresa RONDOMAQ e cinco residências

Porto Velho, RO - A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, 27/9, a Operação Miragem, a fim de combater o desvio de recursos públicos praticado por associação criminosa que fraudou licitação de prestação de serviços de transporte escolar na zona rural em Ji-Paraná.

Durante as investigações apurou-se que uma empresa desprovida de capacidade técnica venceu a licitação para prestar serviços de transporte escolar, desprezando a quantidade/qualidade de veículos exigidos no edital, além de contratar irregularmente motoristas para a prestação do serviço, atrasando o pagamento de verbas trabalhistas.

Os trabalhos iniciaram a partir de uma denúncia apócrifa encaminhada à PF sobre desvio de recursos públicos provenientes do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE). Após algumas diligências, confirmou-se o esquema criminoso envolvendo responsáveis pela empresa RONDOMAQ e funcionários públicos da Secretaria de Educação da Prefeitura de Ji-Paraná à época dos fatos.

Foram cumpridas buscas na Secretaria de Educação de Ji-Paraná, além da Sede do SUGAT, três escritórios da empresa RONDOMAQ e cinco residências com alvos em Ji-Paraná.



Os crimes investigados são associação criminosa, corrupção passiva, prevaricação, frustração ao caráter competitivo do certame, superfaturamento de preços, direcionamento de licitação, reequilíbrio econômico fraudulento e falsificação de documento público.

O dano real aos cofres públicos ainda está em fase de apuração, mas o dano social aos estudantes é evidente tendo em vista as péssimas condições dos ônibus que oferecem riscos à incolumidade da população em idade escolar.

O nome da operação “Miragem” é uma alusão à fraude perpetrada por agentes públicos associados criminosamente a particulares, na qual mascararam inúmeros vícios do certame, que resultou na contratação da empresa RONDOMAQ para prestação de serviços de transporte escolar em Ji-Paraná, desviando verbas do PNATE, destinadas ao transporte escolar rural de crianças e adolescentes. Miragem nada mais é que um engano ou falsa percepção da realidade.

Fonte: Assessoria PF/RO

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