Novo sistema de denúncias vai começar a funcionar a partir de 2 de outubro
Porto Velho, RO - A forma de encaminhar denúncias sobre ilícitos ou irregularidades ao Ministério Público Federal em Rondônia (MPF-RO) vai mudar a partir do mês de outubro. As informações passarão a ser enviadas de forma online.
A partir do dia 2 do próximo mês, a comunicação de denúncias deve ser realizada com login único na plataforma Gov.br.
Como realizar uma denúncia:
O canal estará disponível na página MPF Serviços.
O comunicante deverá selecionar no menu a opção "Protocolar – Representação inicial (denúncia), fato ilícito ou irregularidade".
Para acessar a página é necessário criar conta e/ou fazer login na plataforma Gov.br.
A conta é gratuita e está disponível para todos os cidadãos brasileiros com os níveis bronze prata e ouro.
Para o portal de serviços do MPF é necessário apenas o nível bronze.
O novo procedimento também será necessário para pedidos feitos através da Lei de Acesso à Informação e para solicitações de informações sobre processos, cópias/vistas, prioridade de tramitação e audiência com membro.
Fonte: G1
0 Comentários