Alertas de desmatamentos no país — Foto: Reprodução/SAD
1 de 1 Alertas de desmatamentos no país — Foto: Reprodução/SAD

"Isso está alinhado com o aumento do desmatamento no Cerrado. A Lei 11.428/2006, conhecida como Lei da Mata Atlântica, é a única legislação brasileira a tratar exclusivamente de um bioma, regulamentando sua preservação. A situação na fronteira do bioma com a Caatinga e o Cerrado é preocupante. E isso interfere nos encraves, mesmo que também sejam protegidos pela lei. Precisamos mudar esse cenário com urgência”, afirmou o diretor.

“Às vésperas da COP28 as atenções do país e do mundo estão focadas no combate ao desmatamento", completou. A partir desta quinta (30), começa a 28ª edição da Conferência do Clima, a COP, em Dubai, nos Emirados Árabes, e contará com as participações do presidente Lula e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Queda nos 15 estados

O SAD aponta que houve queda no desmatamento em todos os 15 estados que compõem a Mata Atlântica segundo a delimitação do IBGE. No Paraná e Santa Catarina a diminuição foi de 64% (de 2.763 para 992 hectares desflorestados) e 66% (de 1.816 para 600 hectares desflorestados), respectivamente.

Goiás não teve desmatamento detectado em 2023, e é o estado que tem menos Mata Atlântica.

"Isso se deve basicamente a um retorno da fiscalização, a volta do funcionamento da política e da estrutura ambiental brasileira. Houve muitas ações de fiscalização, de aplicação de multas. E uma coisa que tem tido muito efeito é a suspensão do crédito de produtores rurais, que tem desmatamentos ilegais", diz Guedes Pinto.

No Sudeste, Minas Gerais caiu 62%, e foi de 9.570 para 3.599 hectares desmatados. Apesar da queda, a área mineira no país é que tem mais números de alertas, com 1.513 no ano passado e 700 em 2023.

🚨Alerta ou evento são uma ocorrência de desmatamento detectada pelo SAD. É uma área desmatada que aparece no sistema, que pode ser pequena ou grande.

No estado de São Paulo, os registros de 314 hectares no passado caíram para 208, uma queda de 33% na derrubada de mata. Desses 208 hectares de desmatamento de 2023, uma parte significativa foi de deslizamentos de terra durante a forte chuva que atingiu o Litoral Norte de São Paulo no começo do ano.

Durante a madrugada do dia 19 de fevereiro, um temporal causou deslizamentos de terra. De acordo com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, 64 pessoas morreram. A Vila Sahy, na Costa Sul de São Sebastião, ficou destruída.

"Foram acidentes, foram 'desmatamentos naturais', não foram áreas desmatadas, então houve uma redução importante do desmatamento no estado nesse período de 2023 em relação a 2022", explica o diretor.

Uma inspeção do Ministério Público feita na região em novembro de 2020 identificou expansão urbana em áreas com risco de deslizamento. O MP chegou citar como “uma verdadeira tragédia anunciada”.

Já o Espírito Santo de 469 hectares, no mesmo recorte do ano passado, foi para 315, o que representa menos 32%.

O estado do Rio de Janeiro apresentou 66% menos hectares desmatados, de 367 a 123 em 2023.

Metodologia

"O sistema utiliza uma classificação automática de indícios de desmatamento baseado na comparação entre imagens de satélite Sentinel 2 (dez metros de resolução). Os focos de potencial desmatamento são enviados para o MapBiomas Alerta e então validados, refinados e auditados individualmente em imagens de alta resolução. Cada desmatamento confirmado é cruzado com informações públicas, incluindo as propriedades do Cadastro Ambiental Rural (CAR), embargos e autorizações de desmatamento do SINAFLOR/IBAMA, para disponibilização em uma plataforma única, aberta e transparente que monitora todo território brasileiro. As informações têm sido disponibilizadas mensalmente na plataforma MapBiomas Alerta e os resultados são reunidos em boletins periódicos publicados pela Fundação SOS Mata Atlântica. Os encraves da Mata Atlântica nos outros biomas são monitorados pelo MapBiomas Alerta utilizando fontes adicionais", informou a Fundação SOS Mata Atlântica.