Julia Duailib fala sobre as chances da Reforma Tributária ser aprovada ainda este ano

Líderes ouvidos pela GloboNews afirmam que disputas entre Câmara e Senado devem fazer com que deputados discutam em plenário, um a um, cada ponto retirado pelo relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), no parecer que será apresentado ainda nesta sexta-feira (15).

No encontro, que contou com as presenças dos presidentes das duas Casas, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Eduardo Braga demonstrou resistência a mudanças que possam levar à perda de competitividade da Zona Franca de Manaus.

GloboNews apurou que pelo menos seis impasses terão de ser resolvidos, no voto, na sessão desta sexta-feira. Veja quais:

  1. Cide: taxa para produtos industrializados que tenham semelhantes produzidos na Zona Franca. O relator no Senado, Eduardo Braga, tenta encontrar uma maneira de suprimir partes desse trecho sem acabar com benefícios à Zona Franca de Manaus. Há discussões com os estados. Parlamentares falam em duas saídas: a recriação do IPI ou a manutenção da Cide, mas sem a destinação ao Fundo de Sustentabilidade da Amazônia. Os recursos iriam para todos os estados
  2. Combustíveis: deve cair o artigo 92, que abre brechas para a isenção na importação de petróleo e combustíveis por empresas da Zona Franca. O trecho poderia, segundo secretários de fazenda, levar a perdas de até 30% na arrecadação do novo IVA. Há estudos sobre como suprimir o artigo sem alterar o sentido
  3. Novo IVA: o texto que saiu do Senado prevê que os recursos do IBS e da CBS sejam divididos levando em conta a proporção de arrecadação de cada estado entre 2024 e 2028. Trecho pode cair e ser resolvido em uma lei complementar, que deverá explicitar qual o critério de cálculo.
  4. Presidente do comitê gestor do novo IVA: há previsão para que o gestor seja sabatinado no Senado. Trecho deve cair para que estados e municípios possam ter mais autonomia na decisão
  5. Cesta básica estendida com desconto de 60%: parlamentares ainda discutem esse trecho incluído por Eduardo Braga. A intenção é voltar à definição aprovada pela Câmara. Os itens da cesta básica deverão ser estabelecidos por lei complementar
  6. Auditores: O Senado incluiu um jabuti que iguala os salários de auditores em estados e municípios ao de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Há entendimento que a reforma não deveria tratar de salários, apenas de impostos

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi o relator da reforma tributária no Senado — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado