Simão Peixoto Borba — Foto: Reprodução/Facebook
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Simão Peixoto Borba — Foto: Reprodução/Facebook

O prefeito do município de Borba, no interior do Amazonas é alvo da operação "Voz do Poder", realizada no estado pela Polícia Federal, nesta terça-feira (9). Ele é suspeito de manipular testemunhas em uma investigação que apura desvios de recursos públicos destinados à compra de merenda escolar no ano de 2020, durante a pandemia do Covid-19, conforme a PF.

As investigações indicam que os kits de merenda escolar fornecidos não continham ou possuíam uma quantidade muito reduzida de carne de boi, divergindo significativamente do volume contratado. Além disso, foi constatada a ausência de charque nos kits, indícios de falsificação nos recibos de entrega e possíveis pagamentos sem comprovação documental.

"A medida de prisão preventiva e o afastamento do cargo do prefeito foram solicitados após evidências de que ele conduziu uma videoconferência com servidores municipais intimados pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos relacionados à referida investigação. Neste encontro, o prefeito teria oferecido assistência jurídica e fretamento de aeronave, custeados pela Prefeitura, o que poderia representar uma tentativa de influenciar indevidamente as testemunhas", diz a Polícia Federal.

Conforme a PF, embora possa ser interpretada como um gesto de auxílio, a ação citada cria um ambiente propício para que os servidores se sintam pressionados a adaptar seus depoimentos aos interesses do investigado, comprometendo potencialmente a integridade e a credibilidade das investigações.

Um mandado de prisão preventiva contra o prefeito foi expedido e inclui também o afastamento de suas funções públicas por um período de 180 dias, além da execução de outras diligências necessárias para a coleta de provas.

Os policiais buscam cumprir o mandado nas cidades de Borba e Manaus, segundo a PF.

No fim da manhã desta terça, a Prefeitura de Borba informou ao g1 que Simão Peixoto não foi preso e que ainda deve se pronunciar por meio de nota.

Alvo de outras operações

Em março de 2023, Peixoto foi preso preventivamente, pelo Gaeco, em Manaus, pelos crimes de ameaça, desacato difamação e restrição aos direitos políticos em razão do sexo, cometidos contra a vereadora Tatiana Franco dos Santos, parlamentar que vai presidir o grupo que vai analisar a cassação do prefeito afastado.

Em maio, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPE-AM, deflagrou a "Operação Garrote", após uma investigação apontar indícios da criação de uma organização criminosa liderado por Simão Peixoto.

A operação buscava cumprir 11 mandados de prisão - incluindo a do prefeito afastado e da primeira-dama -, e outros 84 mandados de busca e apreensão.

Na ocasião, o MP afirmou que Simão Peixoto cometia fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, na Prefeitura do Município.

O documento do Ministério Público aponta, ainda, que o grupo criminoso - que também envolve parentes próximos do prefeito afastado, agentes públicos e pessoas jurídicas - cometeu uma série de fraudes nos procedimentos licitatórios de Borba, desviando R$ 29,2 milhões.

Em nota, o MP informou, na época, que buscva o ressarcimento aos cofres públicos e o afastamento dos funcionários investigados de suas funções.

No dia 7 de julho deste ano, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar determinando que fosse remetido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o processo da Operação Garrote, cujo a origem da investigação se deu pelo Ministério Público do Amazonas.

A medida se deu após o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) reconhecer a incompetência da Justiça estadual e ordenar o envio do processo à Justiça Federal.

No dia 14 de julho deste ano, a própria Justiça Federal determinou a soltura do prefeito Simão Peixoto, que chegou a ser alvo da operação.