Desconto no ICMS visa facilitar a operacionalidade das companhias com frequência de 14 voos semanais

Porto Velho, RO - Durante esta semana, diversas ações e serviços foram realizados pelo Governo de Rondônia, em todo o Estado. Publicação do desconto de ICMS na compra de combustível de aviação; Realização do Rondônia Day em Brasília; Sorteio trimestral do Nota Legal Rondoniense e muito mais, estão entre os destaques da semana.

Com a publicação do Decreto n° 28.989, de 21 de março de 2024, o Governo de Rondônia concede desconto de ICMS na compra de combustível de aviação para facilitar a operacionalidade das companhias aéreas que tiverem frequência mínima de 14 voos semanais, saindo de Porto Velho. O novo posicionamento do Governo do Estado resolve a problemática, tendo em vista que, o Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira passaria a receber cerca de dois voos diários (em média).

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CIDADANIA FISCAL

O Programa Nota Legal Rondoniense realizou o primeiro sorteio trimestral de 2024. Foram distribuídos prêmios com valor total de R$ 50 mil, divididos em quantias de R$ 5 mil, R$ 10 mil, R$ 15 mil e R$ 20 mil. O objetivo é fomentar a conscientização nos cidadãos do Estado, para a importância da nota fiscal. O Programa não só premia quem solicita a nota fiscal, como também tem a função de conscientizar sobre a importância de solicitar o cupom fiscal.

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RONDÔNIA DAY

Evento reuniu mais de 100 pessoas na Embaixada da Costa do Marfim

O Rondônia Day, promovido pelo Governo de Rondônia, em Brasília, na Embaixada da Costa do Marfim, destacou o potência comercial e produtiva do Estado. O evento reuniu representantes de 25 embaixadas, escritórios comerciais, órgãos do Governo Federal e empresas que apresentaram diversos produtos de Rondônia. O objetivo é atrair investidores e fortalecer parcerias estratégicas.

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PROGRAMA VENCER

Lançado em janeiro deste ano, pelo Governo de Rondônia, o Programa Estadual Vencer registrou mais de 4 mil inscrições pelo site rondoniasocial.ro.gov.br, nos 45 cursos divididos em 13 áreas, que são oferecidos para jovens e adultos em situação de vulnerabilidade, com idade a partir dos 16 anos.

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SAÚDE

Obra de construção do Hospital Regional de Guajará-Mirim

A obra de construção do Hospital Regional de Guajará-Mirim avança com ações desenvolvidas para melhor atender à população do município. A Unidade ocupa uma área total de 4.674 metros quadrados, com 50 leitos para adultos e 12 pediátricos, além de dois consultórios, três salas para parto normal e duas para cirurgias e atendimentos de emergência.

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PISCICULTURA

A Piscicultura de Rondônia avança na produção de peixes nativos com investimentos realizados, pelo Governo do Estado. O Anuário 2024 Peixe BR da Piscicultura, aponta que em 2023, Rondônia é o maior produtor de peixes nativos do país e foi o responsável pela produção de 56,5 mil toneladas de pescado, notadamente o Tambaqui, espécie predominante (bem como suas variações) nos tanques de produção.

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PROJETO VOLUNTARIAR

Os profissionais, após a assinatura do Termo de Adesão iniciarão as atividades, imediatamente, nas unidades

Governo de Rondônia convoca aprovados no Processo Seletivo Simplificado do “Projeto Voluntariar” da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Após a assinatura do Termo de Adesão iniciarão as atividades, imediatamente, nas unidades de saúde estaduais de Porto Velho. Os prestadores de serviço voluntário vão assinar um Termo de Adesão, para o cumprimento de jornada de 6 horas diárias, sendo 30 horas semanais.

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SEGURANÇA

Com o uso das tecnologias inteligentes, o Governo de Rondônia registra redução no número de crimes nas regiões, onde os totens estão instalados. De acordo com a Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) houve queda expressiva de 34% nos casos de roubos e 19% para furtos, em pontos estratégicos de Porto Velho.

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AGRICULTURA FAMILIAR

Governo sancionou Lei que estabelece o Incentivo à Produção de Cacau de Alta Qualidade

Em Rondônia, mais de 10 mil famílias têm na cacauicultura, a principal fonte de renda. Segundo dados da Embrapa-RO, o Estado é o quarto maior produtor do Brasil. O setor vem recebendo investimentos do Governo de Rondônia, que abriu as inscrições para a 4ª edição do Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Cacau.

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ARTESANATOS

Incentivando o empreendedorismo, o Governo de Rondônia abriu as inscrições para artesãos de todo o Estado participarem de forma gratuita, da exposição e comercialização dos produtos de artesanatos, durante a maior Feira do Agronegócio da região Norte, a 11ª Rondônia Rural Show Internacional.