Na audiência pública desta terça-feira (30) na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, incluiu Rondônia em sua explanação aos senadores. “Até o final do ano teremos um considerável número de rodovias retomadas e concessões autorizadas” – informou o ministro.

Costa mencionou o senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão, ao elogiar seu empenho pelo Estado de Rondônia e explicar o andamento de obras estruturantes no País. A BR-364 terá brevemente editais de licitação para a construção das obras de duplicação no trecho entre Vilhena e Candeias do Jamari.

“Nossa única rodovia de acesso ao sul, a BR-364 nem era lembrada em sua duplicação; a concessão está no Tribunal de Contas, em velocidade revolucionária.”

Confúcio pediu a presença do presidente Lula no lançamento das ordens de serviço em áreas de fronteira, a partir de maio. Costa disse que o assunto irá para agenda presidencial.

“Traço de União”

Ao elogiar a retomada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) elogiou o senador Confúcio pela maneira como dirige os trabalhos na Comissão de Infraestrutura.

Apelou pela inclusão da BR-319, “traço de união com o restante do Brasil”, mencionou o problema ambiental, mas ressaltou “grandeza do Amazonas e a ligação com a Venezuela e a Guiana.” Rodrigues citou os mais de dois mil quilômetros de fronteira com a Guiana e a Venezuela e “a euforia com os recursos do PAC para energia elétrica” que encerrarão gastos de R$ 2 bilhões em combustíveis fósseis.

Medidas de protetoras para a BR-319

O ministro Costa informou que o ministro dos Transportes, Renan Filho, confiou à sua equipe “métodos construtivos protetores em pontos estratégicos que evitem o desmatamento ilegal, prejuízo à fauna amazônica. “No projeto da BR-319, como diz o presidente Lula, casaremos a proteção necessária com o acesso digno, seguro, rápido, reduzindo altos custos dos produtos que chegam às cidades daquela região”, afirmou Costa. “É para breve”, garantiu. Os estudos serão apreciados pelo Ibama e Ministério do Meio Ambiente.

Confúcio Moura reiterou que o programa foi lançado com investimentos de R$ 1,7 trilhão. Também apelou por fiscalização adequada, para que não mais ocorra a reincidência de falhas observadas em versões anteriores.

Índice de conclusão é pequeno

 O senador citou dados do Tribunal de Contas da União indicando que o índice de conclusão das obras do PAC foi inferior a 10% na primeira versão do programa (entre 2007 e 2010) e pouco mais de 25% na segunda versão (a partir de 2010) e ressalta a importância de evitar que esse cenário se repita na nova versão do programa, especialmente diante da atual situação fiscal do País.

Entre outras obras em andamento no Brasil, o ministro Rui Costa mencionou a rodovia Transnordestina, “intensa retomada” – em concessão e acelerada nos seus 1.206 quilômetros.

Mais: Portos e Aeroportos: foi retomado o processo de investimentos públicos e privados. “Virão novos investimentos.” Mencionou obras em andamento em Guarulhos e Dourados (MS). E a retomada dos leilões de transmissão de energia elétrica e alternativa: US$ 60 bilhões. Dois contratos já assinados. Início imediato, impactará em empregos, renda e nas linhas de transmissão de energia.

Luz para Todos: meta de zerar o atendimento no Nordeste esforço grande para alcançar metas na Região Norte, apesar da dispersão populacional. Meta: 100% de famílias atendidas com energia elétrica.

No rol da sustentabilidade, o ministro mencionou o biodiesel, usinas de etanol e captura de carbono.