Frente Parlamentar buscará soluções para exploração e comercialização de ouro e minerais estratégicos

 Um setor que acumula atenções adiadas no Congresso Nacional terá agora condições de avançar. Sob a presidência do senador Confúcio Moura (MDB-RO), a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senador Federal aprovou nesta terça-feira, 14, a criação da Frente Parlamentar de Minerais Estratégicos e de Transição, originalmente Frente Parlamentar do Ouro. Rondônia é um dos estados amazônicos carentes do trabalho dessa Frente.

 O Estado de Rondônia se depara com o antigo problema da faiscação de ouro de aluvião no Rio Madeira, e de outro lado possui áreas pesquisadas com minerais estratégicos, mas não há qualquer controle sobre elas. O Projeto 66/2021 criando a Frente é de autoria do senador Chico Rodrigues (RR-PSB), foi relatado pelo senador Alan Rick (União-AC) e emendado pelo senador Cid Gomes (PSB-CE).

O pedido para visita de parlamentares a Rondônia, a fim de avaliar os problemas minerais é antigo.

Reunião da Comissão de Infraestrutura

A Frente agora deverá fiscalizar ações empreendidas pelo Poder Público no sentido de aprimorar políticas públicas referentes ao ouro, sua prospecção, extração (garimpo) e comercialização.

Cid Gomes, autor da emenda, ampliou o âmbito de atuação da Frente incluindo todos os minerais estratégicos e de transição entre os seus temas de interesse. Estratégicos são aqueles utilizados em produtos e processos de alta tecnologia, os que o Brasil importa em alto percentual, e também aqueles que têm peso na geração de superávit na balança comercial brasileira: nióbio, urânio, titânio, ferro, lítio e cobre. Rondônia tem todos eles.

O senador Confúcio informou que o componente ambiental poderá ser melhor tratado, pois a maioria das minas de exploração estão em precárias condições. Em seu município, por exemplo, no auge da exploração do garimpo Bom Futuro – o maior do mundo a céu aberto – dezenas de pessoas morreram soterradas durante o trabalho de cata da cassiterita (minério de estanho).

A Frente estudará as condições humanas dos garimpeiros, a depredação ambiental e o comércio ilegal. Metais e minerais ainda são contrabandeados em Rondônia, da mesma forma que em outras regiões amazônicas.

Segundo estudos feitos pela assessoria técnica do Senado Federal, o País acumula prejuízos em consequência do descontrole da extração e da comrcialização.

A cadeia produtiva do ouro não avançou desde o auge dos garimpos nos anos 1980 em Rondônia, por exemplo. Atualmente, é comum agentes ambientais explodirem dragas e balsas em atuação em diferentes pontos do Rio Madeira. Famílias inteiras são dependentes do êxito na exploração, porque trabalham na alimentação e no auxílio geral aos garimpeiros.

O projeto do senador Chico Rodrigues propõe o aumento das reservas de ouro para assegurar “o fortalecimento da condição financeira nacional frente aos negócios internacionais.”

Dados atuais (2019) do ouro, segundo a World Gold Council e a Metals Focus.

  • China: 383,2 toneladas
  • Rússia: 329,5 toneladas
  • Austrália: 325,1 toneladas
  • EUA: 200,2 toneladas
  • Canadá: 182,9 toneladas
  • Peru: 143,3 toneladas
  • Gana: 142,4 toneladas
  • África do Sul: 118,2 toneladas
  • México: 111,4 toneladas
  •  Brasil: 106,9 toneladas