Pedido de Retratação e Retificação de Conteúdo Jornalístico

 

Prezado(a) Editor(a),

Eu, Sóstenes da Silva Mendes, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Pimenta Bueno, venho por meio deste solicitar formalmente a retratação e retificação da matéria jornalística publicada em 13 de agosto de 2024 no site “O Observador”. A referida matéria, intitulada “Pimenta Buenno - Justiça proíbe prefeito Delegado Arismar de gastar R$ 59 milhões de reais para fins eleitoreiros”, contém afirmações que não condizem com a realidade e que comprometem a minha imagem e reputação perante a comunidade local.

1- Contexto dos Fatos:

Na publicação em questão, o veículo de comunicação afirma que:

1. A Ação de Investigação Judicial-Eleitoral foi pro- tocolada pelo presidente da Câmara Municipal de Pimenta Bue- no, vereador Sóstenes da Silva Mendes, com base no Processo de Contas 3099/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Ron- dônia, uma vez que o prefeito subestimou em 26,55% a arreca- dação do município para o exercício de 2024. O prefeito ‘previu’ uma arrecadação de R$ 164 milhões, enquanto o TCE-RO apon- tou para mais de R$ 223 milhões.

2. Entretanto, essa afirmação é incorreta e infundada. Não ajuizei qualquer ação ju- dicial de natureza eleitoral contra a atual Administração Municipal. Ao contrário do que foi informado, a Câmara Municipal, da qual faço parte, figura no polo passivo da res- pectiva ação judicial, e não como autora.

2.

Não sendo o suficiente reputar a mim a autoria de um processo judicial eleitoral, continua a matéria jornalística:

O vereador Sóstenes da Silva Mendes alerta em sua ação no Tri- bunal de Contas sobre o ‘direcionamento em profusão de proje- tos enviados à Câmara Municipal, numa média muito acima dos
meses anteriores’ – o que comprova a tentativa do prefeito de ‘empilhar’ obras na cidade durante os dois últimos meses do processo eleitoral e, assim, amealhar votos para as suas candida- tas.

Mais uma vez, essa informação é falsa. Nunca emiti tais declarações, nem em sede de processo no Tribunal de Contas, nem em qualquer outro contexto. A matéria utiliza-se indevidamente do meu nome para propagar acusações contra candidatos polí- ticos, o que nunca fiz.

Medidas Solicitadas:

Diante dos fatos acima expostos, solicito que “O Observador” adote as seguintes medidas:

a) Retificação da Matéria: No prazo máximo de 24 horas, a matéria deve ser corrigida para remover as afirmações imputadas a mim, as quais são inverídicas e lesi- vas à minha imagem.

b) Retratação Pública: Uma retratação formal e pública deve ser emitida, escla- recendo a veracidade dos fatos e reparando os danos causados à minha honra e reputa- ção.

Caso as medidas acima não sejam atendidas no prazo estipulado, não me restará alternativa senão recorrer às autoridades judiciárias competentes, tanto na esfera cível quanto criminal, para que promovam a responsabilização dos envolvidos.

Estou à disposição para maiores esclarecimentos e espero que esta solicitação se- ja atendida prontamente, de modo a evitar maiores consequências legais e a preservação da verdade e integridade da informação.

Pimenta Bueno, 13 de Agosto de 2024

Atenciosamente,

Sóstenes da Silva Mendes Requerente