O grupo é suspeito de tramar um golpe de Estado em 2022 para prender e assassinar Luiz Inácio Lula da Silva, então presidente eleito, seu vice, Geraldo Alckmin, e o próprio Moraes, que à época presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O documento cita, por exemplo, que os golpistas começaram a monitorar o deslocamento de autoridades ainda em novembro de 2022, após a eleição e antes da posse de Lula.
"As atividades anteriores ao evento do dia 15 de dezembro de 2022 indicam que esse monitoramento teve início, temporalmente, logo após a reunião realizada na residência de Walter Braga Netto, no dia 12 de novembro de 2022", diz a PF no documento.
A PF diz que, entre as ideias cogitadas pelo grupo, estava a de envenenar o ministro Alexandre de Moraes.
"Foram consideradas diversas condições de execução do ministro Alexandre de Moraes, inclusive com o uso de artefato explosivo e por envenenamento em evento oficial público. Há uma citação aos riscos da ação, dizendo que os danos colaterais seriam muito altos, que a chance de ‘captura’ seria alta e que a chance de baixa (termo relacionado a morte no contexto militar) seria alto", afirma trecho.
Para os investigadores, os envolvidos admitiam inclusive a possibilidade de eles morrerem no andamento da suposta operação golpista.
"Ou seja, claramente para os investigados a morte não só do ministro, mas também de toda a equipe de segurança e até mesmo dos militares envolvidos na ação era admissível para cumprimento da missão de 'neutralizar' o denominado 'centro de gravidade', que seria um fator de obstáculo à consumação do golpe de Estado", prossegue a PF em trecho citado por Moraes.
Kids pretos presos pela PF: Rafael Martins de Oliveira, Hélio Ferreira Lima, Rodrigo Bezerra de Azevedo e Mario Fernandes — Foto: Arquivo pessoal e Eduardo Menezes/SG/PR
O grupo cogitou também "neutralizar" (assassinar) Lula e Geraldo Alckmin, então presidente e vice-presidente eleitos. Mais uma vez a hipótese de envenenamento foi levantada, segundo as investigações.
"Para execução do presidente Lula, o documento descreve, considerando sua vulnerabilidade de saúde e ida frequente a hospitais, a possibilidade de utilização de envenenamento ou uso de químicos para causar um colapso orgânico", descreve a PF.
Ainda de acordo com os investigadores, para que a tentativa de golpe tivesse êxito, os suspeitos tratavam da necessidade de também assassinar o vice-presidente Geraldo Alckmin, que assumiria a Presidência da República em caso de morte de Lula.
"Já o codinome Joca, por sua vez, é uma referência ao citado vice-presidente Geraldo Alckmin. [...] Como, além do presidente, a chapa vencedora é composta, obviamente, pelo vice-presidente, é somente na hipótese de eliminação de Geraldo Alckmin que a chapa vencedora estaria extinta".
Alexandre de Moraes — Foto: Reprodução
Operação para prender Moraes
Pelo menos seis pessoas participaram do plano no dia 15 de dezembro daquele ano, segundo a PF.
As mensagens indicam que o plano foi abortado, mas não deixam claro o motivo da desistência.
Conversa entre suspeitos de tramar golpe e prisão de autoridades — Foto: PF/Reprodução
'Gabinete de crise' pós-golpe
Investigação da PF aponta que os golpistas previam colocar no comando do grupo de crise:
- o general Augusto Heleno, então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- e o general Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice na chapa derrotada de Bolsonaro.
"O documento também coloca a necessidade de constituir um gabinete de crise para restabelecer a 'legalidade e estabilidade institucional'", diz trecho da decisão de Moraes.
Como o golpe em 15 de dezembro não foi bem-sucedido, a ideia também foi abortada naquele momento.
O plano previa envenenar Lula e Moraes e, em seguida, instituir o "Gabinete Institucional de Gestão da Crise". Havia, inclusive, uma minuta pronta para a sua criação – documento encontrado com o general Mário Fernandes, preso nesta terça.
Cinco núcleos
Segundo a PF, a organização era dividida em cinco núcleos:
- ataques virtuais a opositores;
- ataques às instituições (STF, Tribunal Superior Eleitoral), ao sistema eletrônico de votação e à higidez do processo eleitoral;
- tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- ataques às vacinas contra a Covid-19 e às medidas sanitárias na pandemia; e
- uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens, o qual se subdivide em: a) uso de suprimentos de fundos (cartões corporativos) para pagamento de despesas pessoais; b) e inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde para falsificação de cartões de vacina; c) desvio de bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades estrangeiras ao ex-presidente Jair Bolsonaro ou agentes públicos a seu serviço, e posterior ocultação com o fim de enriquecimento ilícito”.
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