Prazo exclusivo para esse público vai até o dia 17 de janeiro. Confira a lista de documentos necessários:
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Sala de aula em Rondônia; escola — Foto: Cleber Souza/Governo de Rondônia
A matrícula online para alunos com deficiência e Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD) na Rede Estadual de Ensino de Rondônia começa na próxima segunda-feira (13). O sistema ficará disponível a partir das 6h, por meio do portal do governo.
Após a matrícula, os pais ou responsáveis terão um prazo de 24 horas (considerando o horário de funcionamento da escola) para ir até à unidade selecionada, levando os seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento ou RG do estudante – original e cópia;
- CPF do estudante – original e cópia;
- Comprovante de residência atualizado, com o CEP – original e cópia;
- Duas fotos 3×4;
- Histórico Escolar ou declaração de escolaridade;
- Cartão de inscrição em programa social e Número de Identificação Social (NIS) – original e cópia;
- Cartão do SUS, caso possua;
- CPF e RG do responsável legal para estudantes menores de 18 anos – original e cópia.
A segunda etapa da matrícula será aberta de 20 a 24 de janeiro, destinada aos demais estudantes.
De acordo com o governo de Rondônia, os estudantes que já estão na Rede Pública Estadual e precisam de transferência poderão solicitar a mudança a partir do dia 29 de janeiro. Para isso, os pais devem comparecer à escola desejada, verificar a disponibilidade de vaga e solicitar a 'declaração da vaga', documento necessário para efetivar a transferência.
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