Assembleia Legislativa aprova crédito de R$ 800 mil para ampliar mapeamento de comunidades indígenas em Rondônia

 

O recurso será utilizado na conclusão de um sistema geográfico que coleta dados sociais, culturais e econômicos das populações indígenas, fortalecendo políticas públicas no estado

Porto Velho, RO -  A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou a abertura de um crédito adicional suplementar de aproximadamente R$ 800 mil para a Superintendência Estadual do Indígena (SI). O valor será destinado à continuidade e conclusão da implementação do Sistema de Informação Geográfica (SIG), ferramenta voltada para coleta e análise de dados sobre as comunidades indígenas no estado.

O recurso, oriundo de superávit financeiro da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), foi autorizado por meio do Projeto de Lei nº 890/25, de iniciativa do Governo de Rondônia. O objetivo é ampliar o levantamento de informações demográficas, sociais, culturais e econômicas dos povos indígenas, tanto em áreas tradicionais quanto em centros urbanos.

A ferramenta permitirá a aplicação de questionários socioambientais e econômicos que servirão como base para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes nas áreas de saúde, educação, habitação, equidade de gênero e inclusão social. Desde o início do projeto, em novembro de 2024, já foram entrevistadas 500 famílias indígenas, gerando mais de 60 mapas e 6 mil gráficos com dados essenciais para o planejamento estadual.

Rondônia abriga cerca de 29 povos indígenas, com 22 terras reconhecidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e mais de 170 comunidades cadastradas pela Funai e Incra. Os dados obtidos até agora são fundamentais para identificar as principais necessidades de proteção ambiental e promoção de ações específicas para seu desenvolvimento sustentável e preservação cultural.

A próxima fase do projeto envolve o retorno das atividades de campo em três territórios indígenas para consolidar o banco de dados georreferenciados. Ao final, será produzido um relatório técnico com análises aprofundadas e recomendações estratégicas para as políticas públicas voltadas para comunidades indígenas.

A liberação deste crédito é considerada essencial para garantir a finalização do SIG, que representa um avanço significativo no diagnóstico preciso da realidade indígena em Rondônia. Com base nessas informações, o governo estadual espera promover ações mais sensíveis às particularidades dos povos originários, contribuindo para sua valorização, inclusão e qualidade de vida.