Área disponível no Porto de Porto Velho; governo de RO abre seleção para arrendamento transitório

 

O espaço tem 6.054 metros quadrados e fica em frente ao cais flutuante, zona estratégica para operações logísticas

Porto Velho, RO -  O governo de Rondônia publicou na segunda-feira (1º), o  Edital nº 02/2025 , que abre processo seletivo simplificado para locação transitória da Área 10 do Porto de Porto Velho. O espaço tem 6.054 metros quadrados e fica em frente ao cais flutuante, zona estratégica para operações logísticas.

As empresas interessadas deverão enviar suas propostas por e-mail para processoseletivo@soph.ro.gov.br no prazo de 30 dias, a contar da publicação. Estão aptos a participar pessoas jurídicas nacionais ou estrangeiras legalmente disponíveis, desde que atendam às exigências de qualificação jurídica, fiscal, técnica e econômico-financeira. A participação em consórcio está vedada.

O edital, disponível no site da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), estabelece que a empresa arrendatária deverá apresentar proposta com valor mensal de locação fixa, variável por tonelada movimentada e comprovar disponibilidade de carga com entrega mínima de 2 mil toneladas por mês. A ocupação terá validade de até um ano, ou até a conclusão do processo licitatório definitivo.

A seleção seguirá critérios técnicos, entre eles:

• Maior transferência estimada;
• Maior valor de outorga; e
• Potencial de geração de receita tarifária.

O objetivo da medida é evitar a ociosidade da área e ampliar a movimentação de cargas no terminal portuário.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a iniciativa impulsiona o crescimento do setor logístico do estado e reforça a infraestrutura portuária, além de fortalecer as oportunidades para o desenvolvimento econômico do estado.

Conforme o diretor-presidente da Soph, Fernando Parente, o modelo transitório representa uma solução rápida e eficiente. "A Área 10 oferece excelente localização e infraestrutura operacional. É uma oportunidade para empresas que buscam ganhar atração logística em Rondônia", afirmou.

O processo segue as diretrizes da nova  Resolução nº 127/2025 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) , que regulamenta a realização de contratos de transição para áreas operacionais, em conformidade com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Porto Velho aprovado pelo Ministério dos Transportes. Mais detalhes disponíveis estão no  site oficial da Soph.