Ministério Público publica novas concessões de diárias e licenças – veja quem recebeu, para onde e por quanto tempo

 

Foram autorizadas diárias para promotores e servidores em deslocamentos oficiais a diferentes cidades rondoniense - Foto: Marcelo Gladson / O OBSERVADOR

Porto Velho, RO - O Diário Eletrônico do Ministério Público de Rondônia, edição nº 206 de 17 de outubro de 2025, trouxe uma série de portarias com concessões de diárias, férias e licenças-prêmio para membros e servidores do órgão, assinadas pelo Procurador-Geral de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago.

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🧳 Diárias concedidas

Foram autorizadas diárias para promotores e servidores em deslocamentos oficiais a diferentes cidades rondonienses:

Fabiano Marques da Silva Santos, Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Buritis, recebeu duas diárias para diligências relacionadas a investigação de disparo de arma de fogo na região.

Roosevelt Queiroz Costa Júnior, Promotor da 1ª Promotoria de Jaru, foi contemplado com três diárias para acompanhar a execução do Programa Bolsa Família, fiscalizando a frequência escolar de alunos beneficiários.

Omilio Santos Souza, Oficial do MP em Alta Floresta D’Oeste, recebeu duas diárias para atuar no programa Reurb (Regularização Fundiária Urbana), em ações de titulação de imóveis e conferência documental

Essas concessões visam cobrir despesas com alimentação, hospedagem e transporte durante o exercício de funções públicas fora da sede habitual.

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🗓️ Licenças e indenizações concedidas

O Diário também publicou portarias de licenças-prêmio e férias convertidas em pecúnia — isto é, indenizações em dinheiro por períodos não usufruídos, conforme a Lei Complementar nº 93/93.

Entre os beneficiados estão:

Rogério José Nantes – 60 dias de licença-prêmio convertidos em pecúnia (período 06/02/2017 a 05/02/2022).

Abdiel Ramos Figueira – 30 dias de licença-prêmio (26/03/2018 a 25/03/2023).

Priscila Matzenbacher Tibes Machado – 60 dias (29/07/2005 a 28/07/2010).

Marcos Giovane Ártico – 60 dias (02/09/2016 a 31/08/2021).

Marcelo Lima de Oliveira – 20 dias de férias e 18 dias de recesso forense indenizados.

Emília Oiye – 60 dias de licença-prêmio (2011–2021).

Héverton Alves de Aguiar – 18 dias de recesso forense.

Anderson Batista de Oliveira – 60 dias de licença-prêmio (2019–2024).

Flávia Barbosa Shimizu Mazzini – 30 dias de férias e 30 de licença-prêmio.

Karine Ribeiro Castro Stellato – 60 dias (2016–2021).

Alzir Marques Cavalcante Júnior – 60 dias (2018–2023).

Natalie Del Carmen Rodrigues de Carvalho Maranhão – 18 dias de recesso e 30 dias de licença-prêmio.

Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva – 60 dias (2016–2021).

Luciana Ondei Rodrigues Silva – 30 dias de férias.

Rodrigo Nicoletti – 30 dias de férias.

Fernando Franco Assunção – 60 dias de licença-prêmio (2020–2025).

Pedro Colaneri Abi-Eçab – 30 dias de férias.

Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira – 30 dias de licença-prêmio e 18 de recesso.

Marcos Valério Tessila de Melo – 60 dias de licença-prêmio (2020–2025).

Maiko Cristhyan Carlos de Miranda – 30 dias de férias.

Cláudio Wolff Harger – 30 dias de férias.

Jovilhiana Orrigo Ayricke – 30 dias de férias.

Valéria Giumelli Canestrini – 54 dias de recesso forense (2022 a 2024).

João Francisco Afonso – 60 dias de licença-prêmio (2019–2024).

Yara Travalon – 30 dias de licença-prêmio e 36 de recesso forense

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📍 Outras determinações

Além das licenças e diárias, o documento traz designações e alterações de lotação de promotores em comarcas como Ariquemes, Rolim de Moura e São Francisco do Guaporé, além de editais de remoção e promoção de cargos.