MPF, Prefeitura de Porto Velho e Jirau Energia discutem execução de compensações sociais pendentes da Usina de Jirau

 

Reunião tratou do acompanhamento dos acordos firmados e da atualização dos cronogramas de ações sociais voltadas às comunidades afetadas pelo empreendimento

Porto Velho, RO -  O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta quarta-feira (15), de uma reunião com o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, equipes técnicas da prefeitura e representantes da Jirau Energia, para discutir a execução das compensações sociais pendentes nas áreas atingidas pela Usina Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira.

O encontro foi realizado na sede da Prefeitura de Porto Velho e teve como principal objetivo monitorar o cumprimento dos acordos firmados, além de discutir medidas que assegurem transparência e efetividade na implementação das compensações sociais previstas nos termos do licenciamento ambiental.

Durante a reunião, o MPF destacou a necessidade de que os compromissos reforçados pelo consórcio responsável pelo empreendimento sejam rigorosamente cumpridos, especialmente no relacionamento com as comunidades que sofreram impactos diretos com a construção e operação da usina.

"O cumprimento das compensações não é apenas uma questão legal, mas de justiça social e responsabilidade institucional. É essencial que os benefícios do empreendimento cheguem, de fato, à população afetada", apontou o órgão ministerial.

A Jirau Energia apresentou uma proposta de atualização dos cronogramas de execução das medidas compensatórias e se comprometeu a realizar novas reuniões de acompanhamento. Já a prefeitura reafirmou o comprometimento com a fiscalização e o acompanhamento técnico das ações, garantindo que as obrigações sociais sejam cumpridas de maneira transparente e contínua.

Também foram debatidas as ações judiciais em andamento referentes a pendências de execução e à necessidade de melhorar a gestão de programas sociais e ambientais vinculados ao empreendimento.