Senado aprova transferir simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a COP30

 O evento na capital paraense ocorrerá entre os dias 11 e 21 de novembro

Belém será sede da COP30. Foto: Rodrigo Pinheiro/Agência Pará

Porto Velho, RO -  O plenário do Senado avalizou, nesta terça-feira 7, uma proposta para transferir, simbolicamente, durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), a capital do Brasil de Brasília para Belém (PA). O texto foi aprovado em votação simbólica e agora será submetido à sanção do presidente Lula (PT).

O evento na capital paraense ocorrerá entre os dias 11 e 21 de novembro. Pela proposta, apresentação pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), atos e despachos assinados por Lula e seus ministros neste período farão referência a Belém, e não a Brasília.

Além disso, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão instalar-se temporariamente na cidade para conduzir atividades institucionais e governamentais durante uma COP. De acordo com o texto, o Executivo regulamentar irá a lei, estabelecendo as medidas administrativas, operacionais e logísticas que permitirão a transferência temporária da sede do governo federal.

A proposta já havia sido chancelada pela Câmara há duas semanas. No Senado, matéria foi relatada por Jader Barbalho (PA), que se manifestou pela aprovação.

“O evento permitirá ao País demonstrar seus esforços em áreas como energias renováveis, biocombustíveis e agricultura de baixo carbono, além de fortalecer sua atuação histórica em processos multilaterais, como na Eco-92 e na Rio+20”, escreveu o senador.

Fonte: Carta Capital