
Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) (Foto: Thyago Lorentz| Secom ALE/RO)
Porto Velho, RO - Na
manhã desta terça-feira (23), a Assembleia Legislativa de Rondônia
(Alero) sediou uma audiência pública da Comissão de Segurança Pública
para discutir a reestruturação do quadro da Polícia Militar e do Corpo
de Bombeiros Militar do Estado. O debate teve como foco principal a
minuta que propõe alterações na Lei 4.295/2018, considerada estratégica
para a organização das carreiras e para o fortalecimento das
instituições responsáveis pela segurança pública em Rondônia.
A audiência foi proposta pelo deputado estadual Jesuíno Boabaid, que destacou a importância do diálogo entre o Parlamento, o Governo do Estado e os representantes das corporações para a construção de um texto que contemple as necessidades da tropa e garanta avanços na valorização profissional. Segundo o parlamentar, a discussão é fundamental para assegurar melhores condições estruturais, funcionais e administrativas aos militares estaduais.
Participaram da audiência a secretária de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Beatriz Basílio; o comandante-geral da Polícia Militar de Rondônia, coronel Glauber Souto; o secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, coronel José Hélio Cysneiros Pachá; e o coronel do Corpo de Bombeiros Militar, Andrade Júnior. A presença das autoridades reforçou a relevância do tema, que envolve impactos diretos na estrutura das corporações e no serviço prestado à população.

Audiência pública na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) (Foto: Thyago Lorentz| Secom ALE/RO)
Durante
a reunião, foram debatidos pontos relacionados à organização do
efetivo, à carreira militar e aos ajustes necessários para modernizar a
legislação vigente. A proposta em discussão busca adequar o quadro das
instituições às demandas atuais da segurança pública, levando em
consideração o crescimento das atribuições operacionais e a necessidade
de fortalecimento do atendimento em todas as regiões do estado.
A audiência também abriu espaço para o alinhamento entre os setores técnicos do governo e os representantes da segurança pública, permitindo a apresentação de posicionamentos, sugestões e esclarecimentos sobre a minuta. A expectativa é de que o debate contribua para o aperfeiçoamento da proposta legislativa e para a construção de uma solução equilibrada, que atenda tanto aos interesses da administração pública quanto às reivindicações das categorias.
Ao promover a discussão no âmbito da Comissão de Segurança Pública, a Alero reforça seu papel de intermediar pautas estratégicas para o Estado, especialmente em áreas sensíveis como a segurança pública. A reestruturação do quadro da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros é vista como uma medida importante para garantir eficiência administrativa, valorização profissional e melhores condições de atuação às forças de segurança de Rondônia.



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