Porto Velho, RO - A iniciativa integra as obrigações previstas no Contrato de Concessão da BR-364 e é necessária para garantir tanto as condições adequadas de segurança viária quanto a execução futura das obras de ampliação e melhoria previstas para a rodovia.
1 – Cumprimento de obrigação contratual
A liberação da faixa de domínio não constitui uma iniciativa isolada da Concessionária. Trata-se de obrigação estabelecida no Contrato de Concessão, necessária à adequada gestão da rodovia e à implantação das intervenções previstas ao longo do período contratual.
As áreas abrangidas pela faixa de domínio são destinadas à operação e à infraestrutura da BR-364 e serão necessárias para intervenções como duplicações, implantação de faixas adicionais, acostamentos, dispositivos e demais melhorias previstas para o corredor rodoviário.
2 – Segurança das famílias e dos usuários
A permanência de edificações e ocupações em determinados pontos da faixa de domínio pode representar risco tanto para seus ocupantes quanto para os usuários da rodovia, especialmente diante da proximidade com o fluxo de veículos e da realização presente e futura de intervenções rodoviárias.
Por essa razão, todo o processo é conduzido de forma planejada, considerando critérios técnicos, de segurança e sociais.
3 – Tratamento social e atenção às situações de vulnerabilidade
A Nova 364 reconhece a sensibilidade social envolvida e adota procedimentos específicos para identificação e avaliação das famílias em situação de vulnerabilidade.
As edificações enquadradas nessa condição são previamente mapeadas e identificadas, permitindo a realização de avaliação social e o encaminhamento das medidas aplicáveis a cada situação, inclusive os procedimentos de indenização e/ou transferência para outra unidade habitacional, quando cabíveis, conforme os critérios e procedimentos previstos para o processo.
O objetivo é compatibilizar o cumprimento das obrigações da concessão com uma condução responsável, respeitosa e humanizada das situações identificadas ao longo da rodovia.
4 – Diálogo prévio com os municípios
Antes do início das notificações diretamente nas áreas abrangidas, a Nova 364 realizou interlocução com as administrações municipais das regiões envolvidas, apresentando os procedimentos necessários à liberação da faixa de domínio e esclarecendo sua vinculação às obrigações previstas no Contrato de Concessão.
A atuação conjunta e o diálogo institucional são considerados fundamentais para que o processo seja conduzido com transparência e para que situações que demandem atenção específica possam ser devidamente acompanhadas.
5 – Identificação das equipes e canais de atendimento
As equipes responsáveis pelas atividades de campo atuam devidamente uniformizadas e identificadas, com credenciais da Nova 364.
A Concessionária permanece disponível para prestar esclarecimentos individualizados aos ocupantes e às comunidades, buscando assegurar que cada situação seja tratada de forma adequada e transparente.
Dúvidas e solicitações de esclarecimento podem ser encaminhadas pelos canais oficiais da Nova 364, incluindo a Ouvidoria e a Central de Atendimento pelo 0800 0 364 364.
A Nova 364 reafirma seu compromisso com o cumprimento responsável do Contrato de Concessão, com a segurança viária, com o diálogo permanente com as instituições e comunidades e, especialmente, com uma condução técnica e socialmente responsável dos procedimentos necessários à modernização da BR-364 em Rondônia.
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