Porto Velho, RO - A Polícia Civil de Rondônia realizou, na terça-feira (1º), uma operação de fiscalização em uma instituição de acolhimento social após receber denúncias de possíveis violações de direitos contra idosos e pessoas com deficiência mantidos no local. A ação contou com a participação de órgãos de proteção e assistência social.
As investigações preliminares começaram depois que uma das pessoas acolhidas conseguiu comunicar às autoridades que estaria sendo mantida na instituição contra a própria vontade. Segundo o relato, também haveria problemas relacionados à alimentação, à prestação de cuidados básicos de saúde e à administração dos recursos financeiros dos internos.
Entre as denúncias apuradas estão a suposta retenção de cartões bancários e a possível apropriação de valores provenientes de benefícios previdenciários e de economias pessoais das pessoas acolhidas.
Diante da gravidade das informações, a Polícia Civil organizou uma ação conjunta com representantes do Conselho Municipal do Idoso e profissionais especializados da área de assistência social para verificar as condições dos internos e a regularidade do funcionamento da instituição.
Durante a fiscalização no imóvel, os agentes solicitaram a apresentação de documentos de identificação e dos cartões bancários pertencentes aos internos. De acordo com as informações levantadas pela Polícia Civil, o responsável legal pelo estabelecimento teria se recusado a entregar os documentos e reagido de forma hostil à presença das equipes.
A situação evoluiu para uma resistência ativa à atuação dos policiais. Houve confronto físico durante a intervenção, e um policial civil acabou sofrendo lesões enquanto participava da ação.
A ocorrência foi encaminhada para as providências cabíveis, e as circunstâncias envolvendo a permanência dos acolhidos na instituição, a administração de seus recursos e as condições de atendimento deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.
A operação também teve como objetivo garantir a proteção dos idosos e das pessoas com deficiência e verificar possíveis violações de direitos fundamentais. Eventuais responsabilidades criminais ou administrativas serão definidas a partir do avanço das investigações e da análise das provas reunidas.
A Polícia Civil deverá aprofundar a apuração sobre as denúncias apresentadas, incluindo a eventual manutenção de pessoas contra a própria vontade, as condições de alimentação e assistência à saúde e a gestão dos benefícios e recursos financeiros dos internos.
A participação de órgãos ligados à proteção social busca assegurar que os acolhidos tenham seus direitos preservados e que eventuais irregularidades sejam identificadas e encaminhadas às autoridades responsáveis.
As pessoas envolvidas são consideradas inocentes até eventual condenação definitiva pela Justiça.
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