Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Texto aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara segue agora para a CCJ
Brasília – A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá preferência, no programa Minha Casa, Minha Vida, a famílias com crianças ou adolescentes em tratamento contra o câncer. A proposta é o PL 5621/23.
Pela versão aprovada, dentro das categorias prioritárias que já existem na lei do programa, como famílias com crianças ou adolescentes e famílias com pessoas com câncer, a preferência será dada aos casos em que a própria criança ou o adolescente é quem tem a doença.
Segundo a relatora, a adequação da moradia e a proximidade com os centros de saúde são fundamentais para garantir a continuidade do tratamento.
A proposta tramita em caráter conclusivo e segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Por: João Pedro de Carvalho Tozatto
0 Comentários