Congresso aprova exame obrigatório para o registro de novos médicos

Congresso aprova exame obrigatório para o registro de novos médicos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Enamed terá três provas durante a graduação e vale para quem ingressou em medicina a partir de 19 de junho de 2026; texto segue para sanção

Brasília – O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória 1370/26, que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O texto passou pelos plenários da Câmara e do Senado e segue para sanção presidencial. A MP, editada em junho, perderia a validade nesta sexta-feira (16).

Pelo texto, os estudantes farão três provas ao longo do curso: ao final do quarto semestre, ao final do oitavo semestre (antes do internato) e no 12º semestre, no fim do sexto ano. A nota final será a média das três avaliações, com peso maior para a última. Critérios, pesos e o nível mínimo de proficiência serão definidos pela Comissão Nacional de Avaliação da Formação Médica.

O exame vai considerar as diretrizes curriculares nacionais e as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), além de subsidiar políticas públicas e a fiscalização dos cursos. Quem não atingir a nota mínima poderá refazer a terceira etapa nas edições seguintes.

A exigência vale para quem ingressou em medicina a partir de 19 de junho de 2026. Alunos matriculados antes dessa data seguem as regras anteriores, e médicos com diploma já reconhecido no Brasil ficam dispensados.

Fonte: Agência Brasil — https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-10/congresso-aprova-exame-obrigatorio-para-exercicio-da-medicina

Por: João Pedro de Carvalho Tozatto

Postar um comentário

0 Comentários